Resultados do marcador: Decisão

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Caso Valério Luiz
STJ confirma condenação dos assassinos de Valério Luiz por unanimidade

Com a decisão, as penas de todos os acusados foram mantidas

STF licença-paternidade
Jurídico
Decisão do STF preserva direito à pensão vítalicia de ex-governadores

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques concordaram com essa posição, mas a ministra Cármen Lúcia votou contrária a decisão

Decisão
Ex-prefeito de Iporá perde direitos políticos após contratar escritório de advocacia sem licitação

Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público

STF
Aposentados não podem optar por melhor regra na revisão da vida toda, decide STF

Reviravolta tira direito de escolha por regras mais favoráveis

Decisão
Brumadinho: Tribunal Federal trava ação de responsabilização contra ex-presidente da Vale

Isso não impede que o MPF apresente novas denúncias contra o ex-presidente da Vale,

Julgamento
STF pode decidir sobre liberação da maconha para consumo pessoal na próxima quarta

Caso teve início em 2015, mas foi interrompido após uma série de pedido sde vistas

Caso Valério Luiz
Valério Luiz Filho vai recorrer de decisão que pode anular condenação de Maurício Sampaio

Decisão precisa ser ratificada pelos desembargadores de Goiás

Decisão
STJ confirma habeas corpus e decisão pode anular condenação de Maurício Sampaio

Defesa diz que decisão pode anular condenação, mas acusação aponta necessidade de confirmação dos desembargadores

Decisão
Justiça anula exame psicotécnico e soldado de Goiás deve ser nomeado e empossado

Defesa alegou contradições entre o laudo e sua conclusão

Decisão
STF aceita recurso do MPGO e restabelece sentença de condenado por tráfico

Polícia entrou na residência do homem após denúncia de venda de drogas no local

Igualdade
Adoção não pode ser rejeitada devido à orientação sexual de candidatos, decide CNJ

Medida atendeu pedido de senador homossexual que quase foi impedido de adotar o filho

Denunciado por 75 crimes, empresário apontado como chefe de esquema de grilagem tem novo habeas corpus negado pela Justiça

D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, chegou a ser solto em agosto, mas foi preso novamente quatro dias depois

STF decide que doação e herança de imóveis não devem pagar IR

Ministros da Corte entenderam, por maioria, que taxar transferência com Imposto de Renda pode gerar bitributação

Condenados por matar radialista Valério Luiz são liberados após habeas corpus

Radialista foi morto em 2012 por críticas contra a diretoria do Atlético Goianiense