Resultados do marcador: Decisão

“Não vejo a menor possibilidade desse retorno, haja vista que a destituição foi totalmente baseada em fundamentos legais”, disse Wallace

Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos

Com a decisão, as penas de todos os acusados foram mantidas

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques concordaram com essa posição, mas a ministra Cármen Lúcia votou contrária a decisão

Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público

Reviravolta tira direito de escolha por regras mais favoráveis

Isso não impede que o MPF apresente novas denúncias contra o ex-presidente da Vale,

Caso teve início em 2015, mas foi interrompido após uma série de pedido sde vistas

Decisão precisa ser ratificada pelos desembargadores de Goiás

Defesa diz que decisão pode anular condenação, mas acusação aponta necessidade de confirmação dos desembargadores

Defesa alegou contradições entre o laudo e sua conclusão

Polícia entrou na residência do homem após denúncia de venda de drogas no local

Medida atendeu pedido de senador homossexual que quase foi impedido de adotar o filho

D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, chegou a ser solto em agosto, mas foi preso novamente quatro dias depois

Local era para ter sido extinto em 2021, conforme decisão judicial