Resultados do marcador: Decisão

Antonio Ivan Athié foi responsável por conceder soltura. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira

Conselho de Sentença do Tribunal do Juri atuou por 50h em cinco dias

DGAP afirma que não recebeu nenhuma notificação ainda para soltura do réu ou de seu filho

Defensoria pública solicitou a retirada do regime de isolamento carcerário para os presos que estão há mais de dois anos nas instalações da União

Juiz argumenta que questão necessita de contraditório e enfrentamento de mérito para formar sua convição

Entre eles, estão servidores comissionados, que correm risco de serem exonerados

Julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 27, sem a presença dos agora ex-emedebistas

Julgamento ocorreu na tarde desta quarta, 27, a julga, também, Adib Elias e Paulo do Vale

Ele sai até as 19h desta sexta-feira, 22

Agentes fixos se organizam para reivindicar salário de dezembro atrasado

Segundo a juíza, os exames diagnosticaram apenas a “discreta” presença de sangue na urina do paciente, sem infecção

Ministro Edson Fachin manteve medidas cautelares, entendendo que elas foram impostas de forma fundamentada

Dinheiro pode ser usado para reparação de vítimas e indenização por dano moral coletivo

A decisão é do conselheiro Alberto Sevilha, que determinou multa de até R$ 1 milhão para empresa e R$ 100 mil para prefeitura em caso de descumprimento

O ex-policial, Anderson Luís Coelho, acusado de estar envolvido no caso também teve liberdade concedida