Notícias
Para historiador, caso ajuda humanitária não chegue a situação do país fica comprometida e pode desencadear em possível guerra
Poesia, quando transformada em música, ganha um ar de aula de Moral e Cívica. Com Fagner, a poesia ganha uma força extra
Ex-governador se manifestou diante de ações de quem tem sido alvo nos últimos dias
Dra. Cristina vem acompanhando o instituto desde o começo de incongruências na relação com os servidores
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual o PPS defende a criminalização da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, ante a inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia desde a promulgação da Constituição, em 1988. Faltam os votos de 10 ministros.
Na sessão desta quinta-feira, 21, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Auditoria terceirizada foi contratada por Sebastião Peixoto e não tinha poder de fiscalização
Cristiane Schmidt já manifestou seu interesse de que Goiás possa aderir imediatamente ao texto aprovado no Congresso
O secretário de Desenvolvimento Social afirma que o governador Ibaneis Rocha é “ágil” e prioriza áreas “sensíveis”
Eduardo Prado diz que há denúncias de irregularidades como superfaturamento, distorção de preços pagos pelo Estado e enriquecimento ilícito de gestores das OSs
“Com o financiamento público, todos vão ter dinheiro para a campanha. O PV vai lançar chapa completa para vereador, então é possível que lance também candidato a prefeito”
PSDB decidiu arquivar os processos de expulsão contra os prefeitos de Palmas, Cinthia Ribeiro; de São Paulo, Bruno Covas; de Manaus, Arthur Virgílio; e de Santos, Paulo Alexandre Barbosa
Mostra reúne imagens captadas por moradores de comunidade carente do Setor Terra do Sol, em Aparecida de Goiânia
De acordo com a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou motivação dos assassinatos, já que isso é responsabilidade da Polícia Civil e só vai se manifestar quando investigação estiver concluída
Fruto de imersões autobiográficas , obra tem como pano de fundo a saga da matriarca Norma Molina, cuja história é contada pela neta
“Não fui legal com você, cruzei fronteiras emocionais que hoje me arrependo profundamente", diz ator