Tocantins

[caption id="attachment_80083" align="alignleft" width="620"] Senador Magno Malta: “Tocantins é o Estado que mais tem corruptos” | Foto: Lia de Paula/ Agência Senado[/caption] A presença do senador Magno Malta (PR-ES), líder da bancada evangélica no Senado Federal, foi o ponto alto da caravana que iniciou em Gurupi, passou pela capital e foi encerrada em Araguaína. “Eu vim aqui para pedir para aquelas pessoas que acreditam em mim, que acreditam na defesa dos valores da família brasileira, para votarem em Vicentinho Alves”, disse Malta. “Temos oportunidade de mudar o Brasil. E vamos começar pelo Tocantins. Nesse momento a minha fala é para os que não votaram em Vicentinho Alves no primeiro turno e para os indecisos. Peço que reflitam, comparem os candidatos, e tenho certeza de que votarão em Vicentinho Alves”, acrescentou. Malta ainda “jogou gasolina no fogo” ao discursar sobre o que classificou de ingratidão ao se referir ao apoio do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (sem partido), ao adversário Mauro Carlesse (PHS) no segundo turno, apesar de ter sido eleito com o apoio de Vicentinho. “Eu quero falar para quem errou no primeiro turno, para que não erre no segundo. A doutrina cada um tem a sua, mas somos todos cristãos. Ou nós nos juntamos contra a corrupção ou continuaremos dominados por eles. Eles venceram porque nós – os cristãos – nos dividimos”, completou. O senador capixaba, contudo, cometeu uma gafe sem precedentes. Ele enfatizou que o Tocantins é uma miniatura do Brasil: “É o Estado que mais tem corruptos no Brasil. Se o Tocantins quer a corrupção, precisamos chorar pelo Tocantins. Mas se quer mudar esse estado de coisas, vamos eleger Vicentinho Alves”. Contudo, Malta se esqueceu que esses mesmos políticos que ele classificou como corruptos, estavam, na sua ampla maioria, no mesmo palanque de Vicentinho Alves ou declararam apoio ao republicano. Gastos excessivos Segundo a coligação “A Vez dos Tocantinenses”, de Vicentinho Alves, os dados disponíveis no Portal da Transparência apontam que, juntos, os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS) e Wanderlei Barbosa (PHS) – candidatos a governador e a vice-governador, respectivamente – chegaram a pagar quase R$ 700 mil para mais de 211 funcionários não concursados da Assembleia Legisla­tiva, a maioria deles se refere a funções que não exigem obrigatoriedade de registrar presença e podem ficar na denominada base de atuação do parlamentar, no interior do Estado.

Na tentativa de justificar suas reiteradas ausências em entrevistas e debates, o governador interino e candidato na eleição suplementar Mauro Carlesse (PHS) minimizou a importância dos encontros e aproveitou para criticar seu adversário no segundo turno, o senador Vicentinho Alves (PR). “Estão falando que não vou a debates e programas de televisão. Não sou homem de ficar debatendo uma coisa que não tem projeto. Se ele [Vicentinho Alves] tivesse um projeto para nós discutirmos, eu iria na hora, sem dificuldade. Mas ir lá para ofender ou ver a mim e minha família sermos ofendidos, eu acho que o povo não quer isso. O povo quer projeto, quer ver ação. O povo precisa ser atendido agora”, disse o humanista num dos últimos discursos de campanha, na Região Sul de Palmas. Carlesse defendeu uma campanha limpa, na qual os candidatos estivessem empenhados em apresentar suas propostas e não em promover ataques pessoais aos opositores. “Não precisa disso. Eles têm que respeitar um pouco mais o povo. Mas enquanto eles estão falando, nós estamos fazendo, do nosso jeito, com simplicidade, respeitando as famílias e a Justiça Eleitoral”, destacou. Carlesse voltou a reforçar as ações que vem adotando em sua gestão interina, citando, como exemplo, o desejo de aumentar o efetivo de policiais militares nas ruas. Ele ressaltou que tem determinado a redução no número de militares prestando serviços administrativos. “Eu quero diminuir a quantidade de policiais que tem ainda no Palácio Araguaia. Quando assumimos, havia 200 homens lá, hoje tem 60 e eu ainda não entendi para que tanto policial lá dentro. Eles tinham que estar é aqui, na comunidade, protegendo o cidadão”, apontou. Por fim, sem citar nomes, Carlesse voltou a comparar a sua administração com as anteriores. “Eu respeito, tenho dignidade e estou trabalhando para o povo. Em 30 anos eles não deram conta de fazer o que nós estamos fazendo em 60 dias e se Deus nos der a vitória no dia 24, vamos ter oportunidade de mostrar muito mais trabalho”, disse.

Na terça-feira, 19, o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha Filho (PSD), intermediou audiência entre presidentes de associações de moradores de 11 quadras da capital e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB). Na oportunidade foram apresentadas demandas diversas, como a regularização fundiária, reparos em infraestrutura e iluminação pública, intervenções em sinalização de trânsito entre outros serviços. Cinthia destacou que a gestão possui um cronograma de ações e destinou demandas pontuais aos secretários que estavam na reunião. “Temos a vontade de resolver todas as demandas. Na prefeitura há diálogo e abertura”, afirmou. O presidente Folha Filho destacou como positiva a reunião. “Foi um momento oportuno para que cada um apresentasse suas demandas, para a prefeita conhecer a realidade de cada setor e ainda para resolvermos as demandas mais urgentes dessas áreas”, ressaltou.

[caption id="attachment_123897" align="alignleft" width="620"] Senadora Kátia Abreu: “Proibição é excrescência protecionista” | Foto: Divulgação[/caption] Na terça-feira, 19, foi aprovado, pelo plenário do Senado Federal, projeto que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos. A proposta visa a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor. O projeto põe fim ao efeito de uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 2009, que determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Na condição de uma das idealizadoras do projeto, a senadora Kátia Abreu (PDT) afirmou que a atual proibição é uma “excrescência protecionista e corporativista”, e lembrou que o País tem 400 usinas de açúcar e álcool, uma delas na cidade de Pedro Afonso, no Tocantins. “Qualquer ação do Congresso Nacional que puder vir a baratear o preço na bomba de combustível, quer seja álcool, quer seja gasolina, essa Casa tem a obrigação moral de fazê-lo. Por isso apoio a venda diretamente da usina, lá de Pedro Afonso, no Tocantins, para os postos de gasolina, a fim de beneficiar o consumidor”, disse a senadora durante sessão.

[caption id="attachment_128187" align="alignleft" width="620"] Wanderlei Barbosa: “O governador Mauro Carlesse está reduzindo as filas de espera por cirurgias”[/caption] A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, na quarta-feira, 20, que foram realizadas mais de 2 mil cirurgias em todo o Tocantins, das quais cerca de 600 são eletivas. Esses números compreendem procedimentos realizados no atendimento de rotina dos hospitais e também os realizados nos horários extras e fins de semana, dentro do mutirão de cirurgias eletivas, que tem como meta zerar as filas de espera. Inicialmente, 5.547 pacientes serão atendidos, alguns aguardando por cirurgias eletivas há mais de quatro anos. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, a Pasta trabalha para diminuir o espaço de tempo entre a indicação da cirurgia e a realização do procedimento eletivo. “Nossas unidades recebem um número muito grande de demandas, inclusive oriundas de outros Estados e não podemos deixar de atender, pois elas são porta aberta do SUS”, destacou o gestor, acrescentando que os mutirões estão sendo realizados justamente para atender essa demanda reprimida nos hospitais e que a satisfação do usuário atesta a qualidade dos serviços prestados nas unidades hospitalares. O candidato a vice-governador na chapa de Mauro Carlesse (PHS), deputado estadual Wanderlei Barbosa (PHS), destacou as ações do governo em diversas áreas, como a saúde, por exemplo, que é prioridade para o governador, e com ações simples como o Opera Tocantins, que vem apresentando resultados satisfatórios na saúde tocantinense. “O governador Mauro Carlesse está reduzindo as filas de espera por cirurgias”, disse o candidato. Ele reiterou que a gestão de Carlesse, em poucos dias, já conseguiu fazer muito, lembrando do abandono dos municípios por parte do governador cassado. O vice de Carlesse disse que o governador interino vai continuar aplicando os recursos e desenvolvendo os projetos que vão garantir a retomada do crescimento do Estado, gerando oportunidades à população.

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Na segunda-feira, 11, a Se­cre­taria de Estado da Cidadania e Jus­tiça (Seciju), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Re­cur­sos Hídricos (Semarh) e a Co­or­de­nadoria Estadual de Proteção e De­fesa Civil assinaram um A­cordo de Cooperação Técni­ca para im­plementação do projeto Salvan­do Vidas. A partir do acordo, os internos do regime aberto e egressos do sistema prisional e penitenciário terão mais uma oportunidade de reintegração social. Por meio de capacitação, formação e atuação, os reeducandos vão trabalhar no combate às queimadas no Tocantins. O projeto objetiva a criação, o treinamento, a estruturação e a operacionalização de Brigada de Incêndio composto por egressos do sistema penitenciário do Tocantins, pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime aberto e cumpridores de medidas alternativas, com exceção do monitoramento eletrônico. A princípio, serão selecionados 50 participantes para a formação de brigadista. O subsecretário da Seciju, Geraldo Cabral, enfatizou a relevância social da medida. “O projeto vai oportunizar e facilitar a reinserção social dos reeducandos, possibilitando uma nova realidade, outros caminhos. É um projeto de muita grandeza social e, trabalhando juntos, vamos conseguir mudar essa realidade.” O subsecretário da Semarh, Rubens Brito, destacou que o trabalho desenvolvido pelo projeto é uma força-tarefa. “Que juntemos nossas armas para acabar com os focos de incêndio e de queimadas, aproveitando a mão de obra daqueles que precisam ser incluídos e precisam de incentivo para voltar à sociedade”, argumentou. Na assinatura do termo, foram apresentadas diversas ações em torno do combate às queimadas. A Secretaria de Estado da Comu­nicação Social desenvolverá campanha publicitária voltada para prevenção e conscientização da sociedade em geral. Já a Semarh também apresentou uma nova aquisição do governo do Tocantins, um Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) para auxiliar no combate e controle do período de queimadas, mais intenso entre os meses de agosto e outubro.

O ex-prefeito de Monte Santo do Tocantins, Francisco José Fer­reira Lima (MDB), que disputou as eleições de 2016 e não conseguiu se reeleger, foi condenado por improbidade administrativa, conforme decisão proferida na terça-feira, 12, que aponta que o município deixou de repassar a uma instituição financeira o valor que era descontado de servidores, em folha, referente ao pagamento de empréstimos consignados. A decisão é do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, que destacou na sentença que era obrigação do demandado – na condição de gestor municipal – repassar as verbas que descontava dos servidores às instituições conveniadas. “Assim sendo, a dívida junto à Caixa Econômica Federal, comprovadamente, foi ocasionada por omissão do demandado em determinar a retenção e repasse dentro da forma conveniada”, ressaltou. Para o magistrado, o ato de improbidade administrativa causou dano ao erário e lesão aos princípios da administração pública. Na sentença, o ex-prefeito foi con­denado ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e ressarcimento do dano causado ao erário, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo.

Na terça-feira, 12, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas, decidiu condenar o ex-prefeito da capital Carlos Amastha (PSB) a pagar R$ 5 mil pelos danos morais cometidos contra o procurador municipal Antônio Chrysippo de Aguiar, acrescidos de juros a contar da citação e correção monetária incidente desde o ajuizamento da ação. O caso é referente a uma manifestação do pessebista ao servidor público da capital. Em 2015, Antônio Chrysippo foi nomeado para compor o Conselho do Fundo Municipal de Previdência de Palmas e, diante dos questionamentos acerca da demora em tomar posse, o pessebista declarou que não empossaria o procurador porque ele ficaria ‘infernizando a administração e ‘falando mentiras’. Esta verborragia gerou denúncia por parte do servidor, que foi acatada pelo magistrado. Segundo a decisão, a defesa argumentou no mérito do processo que Amastha exerceu o direito a liberdade de expressão, confirmando a autoria das declarações; acrescentando, por outro lado, que a manifestação foi em resposta a Chrysippo, uma vez que procurador tinha anunciado que ingressaria com uma representação do Ministério Público (MPE) contra o político, por ato de improbidade administrativa, alegando “negligência” no caso de desvalorização e perda de ativos no PreviPalmas. O magistrado do Juizado Especial Cível de Palmas afastou a argumentação de Carlos Amastha quanto a liberdade de expressão: “Ao se expressar livremente o indivíduo passa a responder pelos limites e excessos que porventura venha a praticar e deixe de observar em relação aos demais preceitos constitucionais, sendo que no presente caso a petição anuncia a violação da personalidade subjetiva do promovente [Antônio Chrysippo]”, argumenta. Faccioni também não viu o comentário do ex-prefeito de Palmas como sendo um questionamento ou um comentário crítico. “Cabe dizer que não se tratou de crítica, uma vez que não houve qualquer tipo de comparação ou ilustração na fala do promovido, nem identificação com outra situação”, acrescentou o juiz.

Na terça-feira, 12, a Justiça condenou o município de Nova Olinda a pagar multa de 40% do FGTS para quatro ex-servidores da prefeitura, em razão deles terem sido contratados em caráter temporário. Conforme o juiz Rodrigo Perez Araújo, o Supremo Tribunal Federal tem uma interpretação para o tema, utilizada por ele para julgar os processos. O juiz diz que a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público realizada em desconformidade com a Constituição não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no FGTS. Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o município a depositar às partes autoras os valores correspondentes ao FGTS durante os períodos por elas trabalhados, atualizados monetariamente.

A medida que se aproxima o dia da eleição, os discursos vão se inflamando. O candidato Vicentinho Alves (PR), em reunião na terça-feira, 12, com lideranças da região Sul da capital, garantiu que colocará “ordem na casa” e fez críticas ao governo interino ao falar que Palácio Araguaia virou “balcão de negócios”. Vicentinho Alves trocou ideias sobre o projeto de governo da coligação com suplentes de vereadores votados da capital e outros líderes da região Sul de Palmas que, segundo o candidato a governador, estão preocupados com os destinos do Tocantins. “Deixei bem claro para eles que minha atuação como governador será para moralizar o Estado. Setenta por cento dos tocantinenses estão indignados com o que estão vendo no balcão de negócios do Palácio Araguaia. Quero ser eleito governador para botar ordem na casa, para colocar o Tocantins num patamar de grandeza no contexto brasileiro”, ressaltou o congressista. Segundo Vicentinho, sua atuação na busca por recursos para obras e serviços que beneficiam o Tocantins na área de infraestrutura, são latentes e inquestionáveis. O gestor citou ações para travessia de Formoso, melhoria do aeroporto de Araguaína e pela pavimentação da BR-242. Conforme declaração do candidato, ele foi responsável direto por trazer investimentos de mais de R$ 164,8 milhões ao Estado. No que concerne às obras de reforma a ampliação do Aeroporto de Ara­guaína, cujo valor é de R$ 47 milhões, R$ 5 milhões já foram em­pe­nhados e outros R$ 15 milhões es­tão garantidos no Orçamento de 2018. Folha Filho O maior cabo eleitoral de Carlos Amastha e seu líder no parlamento municipal – o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSD) – anunciou na quarta-feira, 13, apoio ao candidato Vicentinho Alves (PR), após reunião com o coordenador da campanha, Eduardo Gomes (SD). A luta incessante pelo apoio de lideranças chegou à cidade de Colinas do Tocantins. O ex-prefeito de Colinas e um dos líderes estaduais do PT, José Santana, se engajou de vez na campanha do candidato da coligação A Vez dos Tocantinenses, Vicentinho Alves. “O PT não tem candidato, mas eu não me dou ao direito de me es­quivar da responsabilidade de fortalecer a democracia votando e fazendo a crítica”, avisou Santana, que, no primeiro turno, havia apoiado a candidata da coligação Re­cons­truindo o Tocantins, Kátia Abreu (PDT). O ex-prefeito enfatizou que não embarco nessa do “novo” e da “mudança”. “A principal característica do novo é ser desconhecido. Não acredito no desconhecido, eu aposto na evolução”, afirma. Já para as eleições ordinárias de outubro, o petista disse que ainda não há nada definido. “Se formos capazes de produzir um programa e uma candidatura do meu campo, será um grande avanço; se não for possível, vou apoiar o que já conheço e que tem possibilidades de evoluir”, explica.