Justiça

Cadastro pode ser realizado por meio do site da Semad

Distrito Federal e outros 13 estados também foram foram questionados, após PGR acionar STF

A justificativa, de acordo com a decisão, é que os itens apresentaram um "valor irrisório"

Justiça do Trabalho em Goiás aceitou recurso que prevê pagamento de férias e 13º salário proporcionais aos dias trabalhados

Rafael Santana de Pádua, que matou a ex-companheira enquanto os filhos do casal dormiam, deve cumprir a pena em regime fechado

Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações

Benedito Torres e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm chance de serem indicados

Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira, 6, aos 90 anos, após uma internação em um hospital particular da capital federal desde o último dia 23

Confusão se deu pois ele tem nome e sobrenome iguais ao indivíduo com o mandado de prisão em aberto

Documento do Ministério Público indicou que ela teve escoriações e vermelhidão no local onde foi agredida

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei

UNE alega que os organizadores do evento estão envolvidos em práticas abusivas na venda de ingressos, prejudicando os direitos da comunidade estudantil

À época, a delegada responsável pelo caso, Luiza Veneranda, disse que Luíza Helena queria terminar o namoro com Joaquim Francisco, que teria ficado irritado após a vítima impedir que ele acessasse seu celular, que tinha uma senha

Relatório encontrou falhas em processos de análise de financiamentos em serviços de exportação