Justiça

Encontramos 2400 resultados
cartão amarelo
Penalidade Máxima
Estatuto não prevê pena para manipulação de cartões; escândalo de apostas pode abrir precedentes

Segundo advogado, receber um amarelo ou vermelho não implica necessariamente em alterar o resultado do jogo ou da competição

Casamento
É possível pedir uma liminar de divórcio? Saiba mais;

Desde uma emenda de 2010, para que uma pessoa casada tenha o direito de se separar, basta que ela manifeste sua vontade. Entretanto, a oficialização ocorre quando uma autoridade pública, geralmente um juiz, o faz.

Homicídio
Mesmo sem corpo, homem é condenado por assassinato cometido há mais de 20 anos

Segundo o MP, o réu, com a colaboração de um terceiro já falecido, surpreendeu a vítima com uma facada no pescoço quando ela estava na residência dele para resolver uma questão pendente relacionada a um negócio que ambos estavam envolvidos

Sede do TJGO | Foto: divulgação
TJGO publica edital para preenchimento de 21 cargos de desembargador

Além das 21 vagas de desembargador disponibilizadas neste edital, outras 5 serão preenchidas por membros do quinto constitucional, elevando de 52 para 78 cadeiras

Das oito ações julgadas pelo STF, seis editadas por Goiás eram inconstitucionais

O ministro Dias Toffoli explica que a maioria das ações é de competência da União e as Assembleias Legislativas acabam apresentando por "populismo"

Eurípedes Jr. | Foto: divulgação
Pros de Eurípedes Jr. usou dinheiro público com avião, piscina e 4t de carne; Congresso prepara perdão

Após extinção do partido, goiano assumiu a presidência nacional do Solidariedade; outros 18 partidos tiveram contas desaprovadas pelo TSE; anistia mira R$ 40 milhões

Falso mandado
Preso ilegalmente há dois anos é solto em Goiás

O que mantinha ele detido era um suposto mandado de prisão expedido no Distrito Federal, que não existia

Anderson Torres é solto e usará tornozeleira eletrônica

Torres não poderá se comunicar com investigados no processo e não terá acesso às redes sociais

Gabriela Rodart, em Goiânia | Foto: Câmara Municipal de Goiânia
TSE confirma retorno de mandato para Gabriela Rodart

Vereadora chegou a ficar 23 dias afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral

Nova Veneza inaugura procuradoria especial da mulher

Procuradoria Especial da Mulher que vai encaminhar denúncias de violência contra a mulher para as autoridades

Maicon do Santos Costa | Foto: divulgação/TJGO
Cooptado para “laranja”, goiano em situação de rua recebe seu primeiro registro civil

Maicon dos Santos foi o primeiro a ter a certidão de nascimento emitida na Semana Nacional de Registro Civil na Capital

Sede do Tribunal de Justiça de Goiás | Foto: divulgação
Saúde mental: servidores e magistrados goianos terão reforço em atendimento psicológico

Pesquisa recente mostra que 51% dos magistrados brasileiros necessitaram de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico após ingressar na carreira

OAB-GO marca sessão de votação de listas sêxtuplas para vagas de desembargador no TJGO

Reunião ocorrerá no dia 19 de maio na sede da Seccional Goiana, no Setor Marista

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia