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Justiça Morador de rua Registro

“Esse homem me parou no sinaleiro e disse que queria meu nome para colocar na empresa dele. Ele falou que me daria R$ 5 mil, além de móveis e outros benefícios”, relembra Maicon dos Santos Costa, de 22 anos, que vive em situação de rua em Goiânia. Ele foi o primeiro a receber a certidão de nascimento na abertura da Semana Nacional de Registro Civil. A Semana Nacional de Registro Civil está sendo realizada no Centro Pop Goiânia e vai até o dia 12.

Ao receber o documento de registro, Maicon se emocionou com a possibilidade de mudar a própria realidade e contou esse caso de empresário que o abordou com a intenção de usar o nome dele (como laranja) em troca de pagamento. “Meu maior sonho é ter uma vida ‘normal’. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno para morar, resgatar minha paz. Com o meu documento em mãos, renovo hoje minha esperança e minha fé na vida, que imaginei ter perdido nesses anos que estou na rua”, disse.

Registro Civil

O programa “Registre-Se” emite CPF, Cadastro Único, Passe Livre do Idoso, Passe Livre Jovem e o Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Além disso, há atendimentos jurídicos por meio da equipe da Defensoria Estadual de Goiás (DPEGO), Ordem dos Advogados Brasileiros-Seção Goiás (OABGO) e Ministério Público de Goiás (MPGO).

A Prefeitura de Goiânia e a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social também são parceiras da ação. Durante o atendimento, estão sendo servidos refeições doadas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e lanche oferecido pela equipe do Projeto Cartórios pelo Bem Social.

A realização do evento é de iniciativa do CGJGO e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Os registros ocorrem em todo o País com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão. O órgão destaca que o intuito é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica. O enfoque dos atendimentos é identificar civilmente parcela da população socialmente vulnerável.