Justiça
Advogado criminalista explica que caso seja reconhecida a insanidade mental parcial, Amanda pode sofrer redução de um a dois terços da pena
A corregedoria avalia que magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima, emitindo juízo de valor que extrapolou os limites da análise jurisdicional
Vice-presidente da corte pediu vista dos processo e MPE reconheceu pela improcedência da ação
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Polícia Civil pediu a expulsão do delegado influencer, que é analisada pelo governador do estado
O relatório detalha a investigação que levou à prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa
Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função
Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
Mulher relatou ter sido vítima de agressões verbal e física por parte do colega e buscou proteção legal
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal
Proposta, aprovada no Congresso, restringe o benefício que permite a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas
Comissão afirma que os magistrados desqualificaram a vítima e a rotularam de "sonsa"
Audiência estava programada para segunda-feira, 25, e foi remarcada para 1º de abril
Os irmãos são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro
Pedido de vista na CCJ foi feita por deputado do Republicanos que receberia o colega e toda a bancada do Rio na próxima janela partidária