Justiça

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Fórum de Aparecida de Goiânia | Foto: divulgação/Oberdan P.
Status judicial
Comarca de Aparecida de Goiânia é elevada a entrância final e OAB-GO exalta medida, entenda

Decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, nesta segunda-feira, 18, e significa melhoria estrutural a

Saúde
Com auxílio de advogado, criança cega de um dos olhos consegue benefício do INSS

A medida inédita foi tomada no âmbito administrativo, estabelecendo um precedente para que mais famílias possam ser beneficiadas sem a necessidade de ingressar com um processo judicial

Imagem da entrada de Trindade
Mutirão
Justiça suspende mutirão de saúde e cidadania em Trindade

Segundo a decisão, iniciativa promovida pela prefeitura configura ação de promoção política

Alexandre de Moraes é sorteado relator do caso Marielle Franco no STF

O inquérito foi enviado para o STF por determinação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, após novas provas fazerem menção ao nome de um parlamentar federal com foro privilegiado

Trindade
Depois de ser demitida, advogada entra com ação por assédio e perde na Justiça

A princípio, a advogada receberia alguma advertência ou suspensão. Entretanto, a empresa alegou que a funcionária ficou bastante agressiva e decidiu pela demissão por justa causa

Veter Martins | Foto: Leoiran / Jornal Opção
Deixa PRD
Exclusivo: Veter Martins é liberado pelo TRE-GO para filiação a outro partido sem perda do mandato

Deputado foi eleito pelo Patriota, que com a fusão com o PTB passou a se chamar PRD  

Agravo
TJ concede efeito suspensivo do mandado de posse em disputa por terras da Vala do Rio do Peixe

No início desta semana, moradores da região denunciaram que o político e empresário do grupo, Flávio Canedo, marido da deputada Madga Mofatto, acompanhado por seguranças, percorreu as parcelas de terras onde vivem as famílias de pequenos produtores dizendo que ainda nesta semana elas serão removidas do local

lei cinema
Nova lei reforça permissão de entrar em cinemas, estádios e shows com alimentos e bebidas

Norma foi sancionada em dezembro de 2023 e passa a vigorar a partir de 22 de março em todo o estado de Goiás

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

Veter Martins | Foto: Leoiran/Jornal Opção
Permissão
TRE-GO adia julgamento de pedido de desfiliação do deputado Veter do PRD

Parlamentar foi eleito pelo Patriota que fez função com o PTB, no ano passado

Congresso
CCJ do Senado aprova PEC das Drogas; compreenda o debate

Proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta ao reinício da votação no Supremo Tribunal Federal (STF)

Escritório de advocacia goiano fecha parceria com um dos principais tributaristas do país

Com mais de 30 anos de experiência no Fisco, Carlos Occaso reforça time de Márcio Cunha e seus advogados associados

Justiça condena homem que planejou e coordenou assassinato de cartorário em Rubiataba

Luiz Fernando Alves Chaves foi sequestrado e morto à mando da esposa em 2021

Direito
Pré-candidato à presidência da OAB-Goiás admite que chapas da oposição podem se unir nas eleições

Devem concorrer o atual presidente Rafael Lara, além dos opositores Bruno Pena e Pedro Miranda

Censura
Internet: abusos e liberdade de expressão podem ser punidos

O Dia Mundial Contra a Cibercensura, celebrado neste 12 de março, é uma iniciativa da ONG "Repórteres sem Fronteiras" que busca conscientizar as pessoas sobre as práticas de censura no ambiente digital