Justiça

Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil

No dia do primeiro turno das eleições, o TRE-GO recebeu no município de Valparaíso de Goiás os visitantes estrangeiros que participaram do Programa de Convidados Internacionais

Luciano Alves Rabelo morreu aos 35 anos, enquanto realizava uma abordagem, em Cabeceiras. O crime ocorreu em setembro de 2012

Ficaramde fora: Benedito Torres Neto, Ivana Faria e Rachel Dodge

Ministra Anielle Franco, advogada Isabel Rodrigues e quatro ex-alunas de Silvio denunciaram o ex-ministro

Rafael Rodrigues Sousa ainda terá de indenizar a vítima por dano material no valor de R$ 141,2 mil

Supremo havia determinado que, em até dez dias, o Executivo e o Legislativo deveriam propor mecanismos para garantir maior transparência e rastreabilidade das verbas

Dinheiro foi usado para tentar eleger políticos da facção nas eleições municipais deste ano

Pacientes eram mantidos em cárcere privado em ambientes sem higiene e sofriam com tortura

Juiz verificou que o levantamento descumpriu preceitos básicos de uma pesquisa de opinião, o que poderia exercer influência indevida na decisão final dos eleitores

De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos que são demitidos após processo administrativo ou judicial tornam-se inelegíveis por um período de oito anos

Sigla diz que legislação reserva 80% das vagas para homens e apenas 20% para mulheres

Processo refere-se ao período em que Alcides Ribeiro Filho, como é formalmente conhecido, estava vinculado à Secretaria de Educação do Estado

Ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base em condenações por crimes de responsabilidade

Decisão ocorreu após o certame de 2022 para músicos e especialistas em saúde não oferecer vagas para PcD's. A quantidade é o dobro do que prevê a legislação