Justiça

Encontramos 2407 resultados
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CULTURA
Ticketmaster pode ser processada por práticas abusivas na venda de ingressos da turnê do Oasis

Venda de mais de 900 mil ingressos com preços inflacionados e informações confusas levou à abertura de investigação. Turnê de reunião da banda começa nesta sexta, em Cardiff

JUSTIÇA
Sean “Diddy” Combs é absolvido de acusações graves, mas condenado por transporte para prostituição

Decisão do júri de 12 moradores de Nova York vem após um julgamento de sete semanas que incluiu 34 testemunhas e milhares de registros, como mensagens telefônicas, e-mails e vídeos

Levantamento
Supersalários no Judiciário disparam com alta de 49,3% em 2024, revela estudo

Gastos com salários acima do teto constitucional do funcionalismo público passaram de R$ 7 bilhões em 2023 para R$ 10,5 bilhões

Justiça
Governo protocola ação para reverter derrubada do IOF no STF

Executivo avalia que o Congresso violou o princípio da separação dos poderes

ROTA RURAL
Prefeitura de Piracanjuba é condenada a pagar empresa de transporte escolar por rotas aumentadas sem formalização

Em 2023, a quilometragem das rotas foi aumentada sem ajuste contratual. Segundo os autos, o valor total não recebido é de R$ 139.582,20

ADI
Moraes será relator da ação contra derrubada do IOF pelo Congresso Nacional

Definição foi feita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso

Justiça
Sentença do cantor P. Diddy pode sair hoje; artista é acusado de tráfico sexual e estupro 

Processo criminal contra o artista se move para reta final

Orgulho LGBTQIA+
Goiás bate recorde histórico: casamentos homoafetivos e mudanças de gênero disparam em cartórios

Número matrimônio homoafetivo de 2024 é quase 350% superior ao registrado em 2013, ano que teve início no cadastros civil

Polêmica
Advogado analisa mudança no Marco Civil da Internet: “decisão do STF foi dos males o menor”

"Mudança representa uma atualização necessária, mas ainda insuficiente", avalia Rafael Maciel

Mauro Cid em depoimento no Congresso Nacional | Foto: Secom/Câmara
Ex-ajudante
Delação de Mauro Cid: “Mentir tira o benefício, mas não invalida provas”, avaliam especialistas

Cid é acusado de omitir informações relevantes durante sua colaboração com as autoridades

Economia
Derrubada do IOF pelo Congresso é inconstitucional? Juristas avaliam

Advogados afirmaram que a derrubada do decreto expõe a fragilidade do governo Lula

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Eduardo Siqueira Campos é preso por suspeita de envolvimento em vazamento de informações sigilosas do STJ

A ordem foi expedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução das investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado

JUSTIÇA
TJ-GO cassa decisão que obrigava uso de câmeras em fardas de policiais militares em Goiás

Em sua sustentação, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, destacou que não há omissão do Estado quanto à racionalização do uso da força letal pela Polícia Militar

Desapropriação de terras
Produtor pode perder terra por queimada ilegal: decisão do STF abre debate sobre limites e direitos

Ministro Flávio Dino autoriza desapropriação de terras com incêndios criminosos e desmatamento ilegal

Interdição judicial
Justiça federal paralisa totalmente atividades do aterro em Padre Bernardo após desabamento

Um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) deve ser apresentado em 45 dias