Justiça

Especialista em Direito explicou até onde vai a livre manifestação no Brasil e o papel do STF na questão

A nova data ainda não foi definida; recomendação de torcida única acatada pela CBF criou impasse, após recurso do time paulista

Craque do PSG e Seleção Brasileira será julgado por ocultação do real valor de negociação entre Santos e time espanhol

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que Brasil enfrenta modalidade de desinformação com “mídia tradicional de aluguel”

Especialista em Direito explica os papéis e missão do Supremo Tribunal Federal

Possibilidade de alteração no Supremo pode ser semelhante a comportamentos típicos de ditadores militares

Ministério Público do Trabalho em Goiás investiga o caso como coação eleitoral

Justiça agendou 62 audiências online para conclusão de ações indenizatórias de danos morais e materiais entre o banco e clientes

O homicídio duplo teve três qualificadoras (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e, contra a mãe, com quatro qualificadoras (as três acima indicadas e ainda feminicídio)

Colegiado rejeitou apelação do réu, que terá que gravar vídeo com roteiro determinado pela Justiça; veja o texto

Assessoria de Bolsonaro não se manifestou sobre o ocorrido

Ubaldo Barbosa declarou que alegações de Caixa 2 não procedem e cobrança de dívida considera superfaturamento dos serviços

Apesar de dívida de mais de R$ 164 mil, segundo empresa, pagamento ficou limitado a R$ 30 mil, considerados suficientes pela equipe da candidata

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que delator feriu direito de sigilo profissional entre advogada e cliente. Sem delação, caso foi trancado por falta de provas

OAB recebeu pedidos de formação da lista sêxtupla em setembro