Indicados de Bolsonaro no STF, Mendonça e Nunes Marques discordam de prisão de Torres

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo julgaram, na quarta-feira, 11, em plenário virtual, pela manutenção da prisão de Torres, ex-ministro de Bolsonaro. No mesmo julgamento, Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a prisão de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar local, e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

“Em que pese se reconheça a gravidade dos fatos investigados, aos quais todos manifestamos repulsa e indignação, não se pode confundir o desvalor e a gravidade das condutas e dos resultados delas decorrentes com os requisitos necessários para a custódia cautelar, que são específicos e diversos, a demandarem motivação expressa do órgão julgador que justifique de que modo a liberdade dos acusados pode, no momento atual, conduzir a riscos concretos à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, justificou André Mendonça, que também foi advogado geral da União e ministro da Justiça de Bolsonaro.

Nunes Marques justificou seu voto dizendo que “não se pode concluir, na atual quadra da apuração dos fatos, pela ocorrência de omissão dolosa preordenada à consumação dos crimes atribuídos ao Governador do Distrito Federal e às demais autoridades, quais sejam, o então Comandante da Polícia Militar e o então Secretário titular da Segurança Pública, que se encontrava em gozo de férias regulamentares”.

O STF já havia formado maioria para manter o afastamento de Ibaneis Rocha, e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. As decisões foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhadas por:

• Gilmar Mendes
• Edson Fachin
• Cármen Lúcia
• Dias Toffoli
• Luís Roberto Barroso
• Luiz Fux
• Ricardo Lewandowski
• Rosa Weber