O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter duas decisões do ministro Alexandre de Moraes: a do afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do DF por 90 dias e a que determinou a prisão do ex-ministro e ex-secretário Anderson Torres.

Em julgamento virtual, nesta quarta-feira, 11, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Alexandre de Moraes. Os ministros ainda podem alterar seu voto até o fim do julgamento, mas isso é incomum.

Ibaneis foi afastado da função no último domingo, 8, por ordem do ministro Alexandre de Moraes — que determinou a medida por 90 dias. A decisão saiu no mesmo dia em que terroristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF.

Na decisão, o ministro do STF afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.

Na decisão que determinou a prisão de Torres, Moraes afirmou que “em momento tão sensível da democracia brasileira, em que atos antidemocráticos estão ocorrendo diuturnamente, com ocupação das imediações de prédios militares em todo o país e em Brasília, não se pode alegar ignorância nem incompetência pela omissão dolosa e criminosa”.

O ex-ministro da Justiça foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do DF no domingo, após os atos de vandalismo em Brasília. Nas redes sociais, ele divulgou uma nota em que rebate as suspeitas de conivência com os extremistas. Ele também disse que foi surpreendido pela violência da manifestação e que as cenas de guerra vistas em Brasília eram “inimagináveis a todas as instâncias dos poderes da República brasileira”.