Justiça

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Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de Goiás

Empossados assumem vagas abertas pelo Quinto Constitucional e por aposentadorias no tribunal

Salton e outras vinícolas famosas se beneficiaram do trabalho escravo de nordestinos no RS, diz ministério

Terceirizada que oferecia mão de obra para as vinícolas mantinha 200 trabalhadores, agora resgatados, em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha

Após crime, marido de esteticista simulou troca de mensagens se passando por ela, afirma polícia

O crime foi motivado por R$ 8 mil reais. Reginaldo simulou as mensagens para despistar a polícia e os familiares da vítima

OAB-GO | Foto: divulgação
OAB-GO reafirma que proibição de visitas íntimas é inconstitucional

O governador Ronaldo Caiado (UB) convocou coletiva de imprensa nesta terça-feira para lamentar a decisão do TJ-GO

Músico faleceu no ano passado | Foto: divulgação/Instagram
Após decisão dos filhos, viúva de Erasmo Carlos irá administrar herança

Cantor morreu em novembro de 2022, aos 81 anos, sem deixar testamento

"Vamos construir um quarto de motel ou vamos fazer prisão?” indagou Caiado sobre decisão do TJ-GO.
Ronaldo Caiado sobre decisão que suspende proibição de visitas íntimas aos presídios: “Isso me frustrou muito”

Governador lamentou a liminar e disse que terá reunião com o presidente da Corte na tarde de hoje para discutir o assunto; cabe recurso da suspensão

Daniel Alves pode pegar até 15 anos de prisão se for condenado na Espanha, segundo especialista

Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) explicou algumas diferenças entre a legislação brasileira e a espanhola a respeito do caso envolvendo o ex-jogador da seleção brasileira

Lei estadual que proíbe visita íntima em presídios goianos é declarada inconstitucional

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás declaram ilegal a proibição, acatando pedido protocolado pela Ordem dos Advogados e Defensoria Pública de Goiás

STF define que cálculo do FPM 2023 não será com Censo deste ano

Supremo suspende norma do TCU que determinava a utilização dos dados do Censo 2022; cálculo do FPM será com dados de 2018

Henrique Pandim é eleito presidente de Conselho Nacional

O procurador-geral do MP de Contas de Goiás vai presidir o Conselho Nacional de procuradores-gerais de Contas 2023; posse solene será no próximo mês

Metade juízes brasileiros estão em processo de adoecimento segundo pesquisa

Levantamento feito com magistrados de 17 países revela que 51% dos juízes brasileiros usam remédios e dizem precisar de apoio psicológico por causa dos stress do trabalho

Inadimplentes poderão ter CNH e passaporte apreendidos após decisão do STF

Decisão do Supremo também determina a proibição da participação em concursos públicos e licitações para pessoas que endividadas que não pagarem seus devedores

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. | Foto: Sérgio Lima
Lewandowski vota para que militares sejam julgados pela Justiça comum

Placar no STF está em 3 a 2, a favor do foro privilegiado para as Forças Armadas