Vice-prefeito de Corumbaíba é condenado por ceder hotel público a tio da esposa
Pedro Moura
19 julho 2023 às 11h14
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O vice-prefeito de Corumbaíba, Divino Carneiro de Araújo (foto em destaque), e o ex-prefeito da cidade, Romário Vieira da Rocha, foram condenados nesta terça-feira, 18, por improbidade administrativa por terem autorizado terceiros a usarem o antigo hotel municipal da cidade para fins particulares, causando prejuízos para o município. Os políticos, inclusive, devem ressarcir o dano provocado aos cofres públicos.
Além de reembolsar a prefeitura, Divino, que cedeu o imóvel ao tio da esposa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A sentença de 1º grau foi assinada pelo juiz Liciomar Fernandes da Silva do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ). No documento consta que o hotel é utilizado para fins particulares desde 1993, ainda durante a gestão do prefeito Romário Vieira da Rocha. Na época, ele alugou o imovél sem qualquer tipo de licitação por três anos. No entanto, os pagamentos mensais de R$ 157,96 nunca foram realizados.
Ao assumir a administração pública em 1999, Divino seguiu com a atividade ilícita. O vice-prefeito, inclusive, usava verba pública para pagar as contas de água e luz do hotel administrado pelo tio da esposa, além de arcar com gastos de reforma. Ainda conforme o documento, os políticos tentaram se justificar.
Romário, por exemplo, apresentou contestação suscitando a ilegitimidade ativa do Ministério Público (MP), e no mérito, pugnou pela improcedência do pedido inicial. Divino, por outro lado, ofertou contestação em peça única, alegando, preliminarmente, ausência de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido. Ele ainda manifestou irresignação quanto às acusações formuladas, alegando que não causou nenhum dano ao município.
Procurado, Divino disse que não tinha conhecimento à época de que precisava de licitação e que foi alvo de perseguição política “porque os outros prefeitos faziam o mesmo”. Ele afirmou que irá recorrer da decisão. O Jornal Opção não conseguiu localizar a defesa de Romário para que se posicionasse.
