Resultados do marcador: Condenação

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Condenação
Júri condena PM a 14 anos por morte de homem em Anápolis; MP pede pena maior

O Policial já havia perdido o cargo por uma condenação anterior em que foi sentenciado a 16 anos e 4 meses pela morte de Guilherme Vieira Camilo, em Anápolis, em 2014

Jair Bolsonaro e Edurdo Bolsonaro Foto Reprodução 1300 por 866
VOLTOU ATRÁS
Defesa de Bolsonaro recua de pedido para suspender pena, mas mantém tentativa de anular condenação no STF

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo em setembro do ano passado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista

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Após anos foragido, condenado é preso com carga de 160 kg de maconha em Goiânia

Uma mulher de 26 anos, responsável por um estúdio de beleza localizado em frente ao imóvel, também foi conduzida à Central Geral de Flagrantes

Justiça
STF condena empresário que pagou R$ 500 para fretar ônibus que levou manifestantes ao 8 de janeiro

Homem foi enquadrado em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa

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Condenação
TJGO condena ex-prefeito de Jussara por inserir horas extras fictícias na folha de pagamento

A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município

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Ordem Judicial
Após revisão de desembargador, mãe é presa por omissão em caso de abuso contra filha de 12 anos

A prisão ocorreu depois que o magistrado reviu sua própria decisão e restabeleceu a condenação da mãe e do homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com a criança

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Condenação
Ex-prefeito de Castelândia nega culpa após condenação por desvio de recursos públicos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o ex-gestor a seis anos de reclusão em regime semiaberto, além de outros quatro agentes públicos e particulares

Decisão
STJ confirma condenação por estelionato a homem que vendeu carro como se fosse o dono

O tribunal manteve a sentença original de primeiro grau, reconhecendo o concurso material entre estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso

CONDENAÇÃO
Justiça de SP reverte condenação por estupro e absolve Felipe Prior

Os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para sustentar a condenação

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Perigo
Veja quem é o homem que tentou invadir o STF com uma faca

O suspeito foi interceptado pelas autoridades enquanto tentava acessar o prédio do STF pela Praça dos Três Poderes

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Condenação
STF condena Walter Braga Netto a 26 anos de prisão

Além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado a 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo

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Prisão
Bolsonaro é condenado a mais de 27 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por envolvimento em um plano para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além da prisão, Bolsonaro foi condenado a 124 dias-multa, com cada dia estipulado no valor de dois salários mínimos. Inicialmente, o relator Alexandre de Moraes havia sugerido o equivalente a um salário mínimo por dia, mas o valor foi elevado após sugestão do ministro Flávio Dino, que destacou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.

No voto, Moraes considerou a liderança de uma organização criminosa como fator de agravamento e aplicou atenuantes em todos os crimes devido à idade avançada de Bolsonaro. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux, que havia votado pela absolvição, optou por não participar da definição da pena.

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Com placar de 4 votos a 1, Bolsonaro é condenado pelo STF

Condenação
“Seu povo apanhou um pouquinho”: dona de padaria em Catalão é condenada por racismo contra funcionária

Proprietária de padaria em Catalão chamava funcionária de “neguinha de cabelo bombril”

Condenação
Justiça homologa acordo e condena envolvidos em casos de irregularidades na Comurg

Empresas e pessoas envolvidas em fraudes em licitações de roçagem terão que ressarcir valores e ficam proibidos de contratar com o poder público por quatro anos