Resultados do marcador: Condenação

Caso seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, a pena seria ainda maior, segundo juristas consultados por reportagem da “Folha de S.Paulo”.

Decisão é inédita na Justiça norte-americana. Adolescente matou quatro pessoas com arma presenteada pelos pais

Segundo o MPT, empresário bolsonarista obrigou suas equipes a participar de campanha política dentro das lojas Havan, rede de sua propriedade

Magistrada disse que vídeo é "explicito ao retratar o racismo"

Crime foi motivado por reclamação do conserto do veículo

Juiz estipulou ainda uma multa de R$ 50 mil por danos morais

Rafael Santana de Pádua, que matou a ex-companheira enquanto os filhos do casal dormiam, deve cumprir a pena em regime fechado

Arruda terá que pagar multa de R$ 1,5 milhão e mais R$ 1,5 milhão junto com mais quatro réus; o caso é da Operação Caixa de Pandora

Decisão foi tomada após ONG entrar com uma ação civil pública contra a empresa situada em Itumbiara

Divino Carneiro também foi condenado por pagar a conta de água e luz do hotel com dinheiro público, além de fazer reformas no imóvel

Raíssa Brandão, que também é personal, conseguiu uma medida protetiva contra o ex-companheiro Douglas Ferreira

Gilmar Alves da Silva está sendo investigado por compra de votos; em 2021, ele foi condenado por autopromoção

Réus receberam uma pena de oito meses no regime inicial aberto e pagarão os custos processuais

Decisão atesta a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar o processo do petista goiano

Médium já havia sido condenado em outros seis processos, por violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável e posse ilegal e irregular de armas de fogo