Passamani, Robinho e Daniel Alves: Ilustradores da violência contra a mulher

A recente prisão do Pastor Davi Passamani, em meio a uma série de denúncias de assédio, lança uma luz perturbadora sobre a batalha enfrentada pelas vítimas em busca de justiça. Não se trata de um caso isolado, mas de um reflexo de uma realidade preocupante que permeia a maioria das sociedades ao redor do mundo: o machismo. Essa questão estrutural da sociedade aumenta a dificuldade de obter condenações em casos de violência contra a mulher, principalmente em casos de assédio e estupro. 

De acordo com um estudo de 2023 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  apenas 8,5% dos estupros chegam a ser reportados à polícia. E em relação às condenações, os números são ainda mais preocupantes. Segundo um artigo de Hélio Buchmüller, fundador da Academia Brasileira de Ciências Forenses, cerca de 1% dos casos chegam a obter uma condenação.

O caso do Pastor Passamani ilustra vividamente os obstáculos enfrentados pelas vítimas que se atrevem a denunciar seus agressores. Em muitas ocasiões, as vítimas de assédio e estupro são confrontadas com um sistema que falha em protegê-las e oferecer o devido apoio. A vergonha, o estigma social e o medo da retaliação são apenas algumas das barreiras que impedem as vítimas de se manifestarem.

Apesar de múltiplas denúncias, o pastor ainda não teve uma condenação. Vale lembrar e refletir também sobre as condenações relacionadas aos jogadores de futebol. A condenação de Daniel Alves foi uma surpresa, esperançosa, que chegou a surpreender muita gente. Entretanto, sua saída ao pagar fiança cria um precedente perigoso e coloca um valor estimado pela dignidade das mulheres: um milhão de euros.

Robinho foi condenado em 2017 na Itália por participar de um estupro coletivo, o crime havia acontecido quatro anos antes, em 2013. Além de ser um período muito longo de espera, especialmente para a vítima, ele voltou ao Brasil, provavelmente com esperança de que o processo fosse amenizado. Porém, o governo italiano pediu que ele cumprisse sua pena aqui, já que  a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos brasileiros.

A cultura de silêncio e a normalização do assédio e do abuso sexual perpetuam ainda mais esse problema. Muitas vezes, as vítimas são desacreditadas, culpabilizadas ou silenciadas quando tentam denunciar seus agressores. A falta de crença nas histórias das vítimas e a minimização da gravidade desses crimes são manifestações de um sistema que ainda tem muito a progredir em termos de compreensão e combate à violência de gênero.

Além disso, o processo legal em si apresenta seus próprios desafios. Em primeiro lugar porque falta capacitação adequada a quem atende essas mulheres, que muitas vezes são revitimizadas e humilhadas. Em segundo lugar, porque os policiais, advogados e juízes também são parte dessa cultura, estrutural e machista. Além disso, provar o assédio ou estupro muitas vezes se resume à palavra da vítima contra a do agressor, ainda mais em casos de violência doméstica, isso pode resultar em uma batalha judicial prolongada e exaustiva. 

A falta de evidências físicas tangíveis, a manipulação psicológica por parte do agressor e a falta de testemunhas são apenas algumas das complexidades que dificultam a obtenção de condenações em casos de assédio e estupro.

É crucial que as autoridades e a sociedade como um todo reconheçam a seriedade desses crimes e tomem medidas concretas para garantir que as vítimas sejam ouvidas, protegidas e apoiadas ao longo do processo de denúncia e investigação. Isso inclui o fortalecimento das leis de proteção às vítimas, a implementação de procedimentos judiciais sensíveis às questões de gênero e o aumento do acesso a serviços de apoio, como aconselhamento psicológico e assistência jurídica.

Como sociedade, é fundamental promover uma cultura de respeito mútuo, consentimento e igualdade de gênero desde tenra idade, a fim de prevenir a ocorrência desses crimes no futuro. Educação sexual abrangente, campanhas de conscientização e programas de capacitação podem desempenhar um papel significativo na mudança de atitudes e comportamentos prejudiciais em relação ao assédio e ao abuso sexual.

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