Justiça

O cálculo de danos por comercialização irregular foi feita por nova versão da Calculadora de Danos Ambientais, lançada pelo órgão em 2021

Subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos Benvinda Bettini, indicada por Juliana, assume a liderança da PGE

Juízes estão na mira de diversas investigações por relações com agentes privados e administrativos

Algumas atividades e os prazos processuais foram afetados durante esse período

Estudo ouviu 4.077 servidores em 26 estados e do Distrito Federal

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Itapaci. Um homem foi preso e os menores estão à disposição da justiça

Confederação de escolas particulares alega que município não tem competência para ditar regras ao ensino superior e que nesse caso cabe à União legislar

Brechas da lei acabam favorecendo compra de produtos ultrapassados

Nova delegacia garante oferecer mais proteção às mulheres em Goiás, com padronização e ampliação dos atendimentos

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará elucidou o crime e apresentou às respostas do crime

Usina nuclear informou que lançou pequeno volume no sistema de águas; órgãos ambientais buscam mais informações sobre o fato

Ex-prefeito, a família e uma ex-procuradora da Câmara Municipal são acusados de irregularidades em terreno comprado em leilão público

Decisão vale para casos individuais e coletivos até que a Corte estabeleça um precedente para o tema

Nos processos da Lava Jato, o doleiro foi condenado a mais de 100 anos de prisão em vários processos, cumpriu apenas três anos e estava mantido em prisão domiciliar

PDT questiona se ex-presidente praticou crime eleitoral no ano passado