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Se vencer o processo de cassação de seu mandato, governo Dilma Rousseff vai se transformar em um zumbi errante [caption id="attachment_54246" align="alignright" width="620"] Fernando Collor e Dilma Rousseff: um drama semelhante com diferenças de época e estrutura de apoio[/caption] É completamente incerto o destino do mandato da presidente Dilma Rous­seff. Pela experiência que se tem, única para as atuais gerações brasileiras, um processo de impeachment é composto de altos e baixos, ora pende para o governo, ora empina para a oposição. Foi assim com o presidente Fernando Collor, no início da década de 1990. Há inegáveis diferenças entre uma situação e outra. A mais flagrante delas é a estrutura de forças governistas. Dilma, aparentemente minoritária, como revela a eleição “bate-chapa” para formação da comissão que vai analisar o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, na Câmara dos Deputados, tem um esteio, representado pelo PT. Collor era apoiado por, digamos assim, um exército parlamentar mercenário. O partido de Dilma é o PT, que nasceu no meio sindical paulista e se fortaleceu ao longo de duas décadas antes de chegar ao poder. O partido de Collor era o PRN, que ele próprio criou para poder se candidatar à Presidência, após curta experiência com um tal de Partido da Juventude, também criado por ele. Embora essa base partidária de Dilma seja muitíssimo mais consistente que a de Collor, o real significado é idêntico no jogo de forças dentro do Congresso Nacional. Nesse aspecto, é tudo o que existe fora dessa órbita que decide as coisas. O PRN era insignificante, mas o PT sozinho também não vai muito além disso no universo que decidirá o destino do mandato da presidente. A votação, única que ocorreu até agora, para a composição da comissão que vai analisar o pedido de impeachment é bastante significativa nesse sentido. Com base naquilo que ocorreu com Collor, é bastante razoável acreditar que o processo será uma longa agonia, em que o governo encontrará motivos para festejar algumas vezes, e se desesperar outras tantas. Durante todo o percurso dos trâmites legais, os dois lados vão se debruçar sobre tabelas de votos pró e votos contra. Com Collor, assim como visto agora, os votos governistas tendem a ser inflados. É natural que ocorra isso por causa da inegável força exercida pela caneta, ainda com tinta. Na tal votação para indicação de deputados que vão compor a comissão de análise do impeachment, os governistas alegaram que o voto secreto foi uma manobra que beneficiou a oposição. É uma bobagem isso. Ninguém consegue afirmar que o placar seria outro se o voto fosse aberto. E nem se pode garantir que o governo teria vencido. Independentemente desse jogo político, as ruas detêm um poder absoluto sobre o impeachment. Aliás, não apenas sobre um processo assim, mas em quase todos os outros momentos decisivos. O retorno das eleições diretas para presidente da República, no final da década de 1980, mostrou isso de forma bastante singular. O Brasil foi às ruas, encheu as praças entoando o mantra coletivo das “diretas-já”, mas o Congresso Nacional, ainda sob a inspiração e medo dos generais, derrubou a proposta. Não adiantou coisa alguma. As ruas venceram a eleição de cartas marcadas do sistema indireto. É sempre assim: as ruas só são vencidas se forem abatidas pela violência. Neste momento, essas manifestações são majoritariamente pró-impeachment. Durante todo este ano, os dois lados promoveram atos públicos, e em todos eles qualquer comparação possível revela claramente que os que estão contra o governo da presidente Dilma são mais numerosos. Muito mais numerosos. Em tese, portanto, o momento é pró-impeachment. Mas esse placar não é definitivo e o jogo ainda está em andamento. A questão que se coloca enquanto análise, portanto, extrapola o jogo do impeachment para se concentrar no que virá depois, qual o possível cenário político e econômico do Brasil nesse pós-guerra. Não importa muito o resultado. Em ambas as situações, o país ainda vai levar um bom tempo para se recuperar. O pior cenário, no entanto, é com Dilma.Uma sobrevida pós-impeachment do governo Dilma não vai encontrar um mundo encantador. Ao contrário, será muito mais para um Palácio do Planalto habitado por zumbis políticos, sem poder para alterar coisa alguma nos destinos do país. Se está ruim ao ponto de boa parcela da população ver no processo de impeachment uma resposta direta à irresponsabilidade fiscal do atual governo, que detonou a mais grave crise econômica da história, será muito pior caso Dilma se mantenha após este processo. Vai sobrar apenas escombros do poder. A pergunta, então, remete a outro quadro: sem Dilma será melhor? Será, sim, mas não muito melhor. Novamente buscando respaldo histórico na experiência com Collor, hoje, ao contrário do que ocorreu em 1992, haverá um exército derrotado, humilhado e ressentido. Não há, portanto, previsão de boa vida pós-impeachment. Quando muito, pode-se vislumbrar o que seria menos ruim.

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[caption id="attachment_23382" align="alignright" width="620"] Rodrigo Janot: é no mínimo estranho o arquivamento de uma denúncia que envolve a campanha da presidente Dilma Rousseff | Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF[/caption] Falou-se muito, no mês passado, e antes que Rodrigo Janot tivesse seu nome apreciado pelo Senado para recondução à chefia da Procuradoria Geral da República, na existência de um “acordão”, que consistiria no seguinte: a presidente Dilma Rousseff indicaria Janot para ser avaliado pelo Senado; Renan Calheiros, presidente do Senado, facilitaria a sua aprovação, e de quebra, daria uma “mãozinha” no Tribunal de Contas da União para a não rejeição das contas presidenciais; Janot não faria carga sobre Renan, com culpa no cartório da Lava-Jato, ou faria apenas “carga leve”, em uma denúncia ao Supremo; e daria cobertura a Dilma na PGR. Na sabatina senatorial, Janot negou, como não poderia deixar de ser, tal ciranda viciosa, e com um argumento consistente: não era ele a PGR, mas apenas seu chefe, e o cumprimento de tal acordo estaria sujeito ao beneplácito de procuradores e policiais federais, que nunca com ele concordariam. Contudo, não deixou de ser estranha a pressa com que Janot, já aprovado pelo Senado, arquivou um pedido do ministro Gilmar Mendes, do TSE, de investigação sobre uma gráfica que parece fajuta, e que prestou serviços à campanha petista. Ouvidos o ministro Edinho Silva, que trabalhou na campanha de Dilma, e os donos da gráfica, isto é, os investigados, Janot enviou ao arquivo a denúncia de Gilmar Mendes, dando ainda um puxão de orelhas no TSE, sob a alegação de que tentava reabrir contas julgadas e aprovadas. O que não era verdade, uma vez que haviam sido aprovadas, sim, mas com ressalvas. E a questão não era eleitoral, mas criminal. O TSE, agora não mais o ministro Gilmar Mendes, determinou a Janot o desarquivamento da denúncia e a abertura de inquérito, diante das evidências de que se trata de fraude. Com uma advertência de Gilmar Mendes: não precisa Janot se arvorar em advogado da presidente, uma vez que o PT, para isso, paga bons profissionais. Janot foi ao menos infeliz nessa questão.

Esperando Janot: sem chuva, mas com processos?

Sem apontar saídas para a crise, e diante da falta de perspectiva de liderança, presidente da República poderá, sim, sofrer o impedimento