Afonso Lopes
Afonso Lopes

Guerra cega não é santa

Novos modelos de gestão precisam ser tentados no Brasil. O que aí está se revelou uma máquina imensa, cara e ineficiente. Então, por que não mudar?

Ocupação de unidades escolares da rede estadual serve a quais interesses? | Foto: Secundaristas em Luta

Ocupação de unidades escolares da rede estadual serve a quais interesses? | Foto: Secundaristas em Luta

O sistema geral de ensino público no Brasil está entre os menos eficientes do planeta. Ao longo dos anos, décadas e mais décadas, acusou-se como principal razão para essa realidade tão negativa um fator preponderante: o baixo investimento na educação. Assim, na Constituição, resolveram que era o momento adequado para estabelecer regras claras sobre o volume de impostos a ser aplicado na educação pública, mantendo o seu caráter gratuito e universal.

Lá se vão vários anos sob essa cuidadosa, detalhada e severa regra constitucional. Estados e municípios, dos mais ricos aos mais pobres, independentemente da demanda efetiva que tiverem em relação à população, são obrigados a gastar 25% do que arrecadam em impostos com a educação. Nada mudou. Aliás, piorou.

E cada vez que o tema educação pública é discutido invariavelmente surge a questão de quanto investir. Grosso modo, saca-se quase sempre a velha máxima de que educação pública só é prioridade nas campanhas eleitorais, e que é necessário realmente priorizar na prática e, para isso, aumentar as verbas para a educação. Isso quando o debatedor não apela para o arremate dos arremates, de que existe dinheiro para tudo, menos para se investir na educação.

O problema é que isso é uma das maiores mentiras que nós contamos uns para os outros. Levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que conta com 43 países membros, especialmente os mais desenvolvidos do mundo, embora com algumas ausências notáveis, como é o caso do Brasil, mostra que a média de investimentos com a educação pública de todos esses países monitorados chega a 5,6% do PIB. O Brasil gasta 6,6% do seu PIB com a educação. Esses países todos consomem em média 13% de todos os gastos públicos apenas com educação. Pois o Brasil da um goleada neles, com 19% de gastos com a educação. Ou seja, o problema não é o esforço financeiro que os governos brasileiros, em todas as instâncias — federal, estaduais e municipais —, fazem com a educação. Dinheiro há, sim.

Mas, então, por que o nível educacional no Brasil é muito inferior a países que gastam bem menos proporcionalmente em relação à riqueza que produzem? Essa é a grande pergunta, desde que feita exatamente nessa premissa básica: gastamos mais, porém avançamos menos.Por quê? Há dois fatores que devem ser levados em conta para esse desempenho ruim da educação pública brasileira. O primeiro deles é uma especial de marca registrada das administrações públicas do Brasil: gestão. Não é só a educação que consome muito esforço da população e que apresenta resultados muito aquém do desejável. Saúde, segurança, Justiça, gerenciamento de construção de obras e manutenção e quase tudo mais o que os governos administram registram o mesmo problema: gastam muito e apresentam pouco. Nem as ilhas de excelência que se imaginava exceções existem de fato. A Petrobrás é o exemplo mais evidente e atual.

O segundo fator que complica a educação pública brasileira é de solução muito mais complicada: o número de estudantes. Isso fica muito evidenciado em outros dados da mesma OCDE. O Brasil é o terceiro país que mais aplica suas riquezas na educação, mas o investimento por aluno é bem abaixo dos demais. Na média, mesmo gastando menos, os países da OCDE gastam quase 9 mil dólares por estudante. No Brasil, essa relação cai para menos de 3 mil dólares.

Diante disso, muitos entendem que investir mais na educação soluciona esse problema estrutural. O próprio MEC, através do Inep, conforme avaliou recentemente o seu presidente, José Francisco Soares, ao jornal “Folha de S. Paulo”, é preciso melhorar a qualidade dos gastos com a educação. A diretora da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, ao mesmo jornal, afirmou que ter mais investimentos não significa que o dinheiro está sendo bem usado. Em outras palavras, o que ambos dizem é que não adianta nada aumentar a verba na educação pública se não melhorar a gestão.

Há inúmeros outros fatores que interferem negativamente na qualidade da educação no Brasil, mas esses pontos destacados são basilares, especialmente no que diz respeito à qualidade dos gastos, na melhor eficiência, no foco direto do resultado.Algumas iniciativas para mudar essa situação foram tentadas, mas nenhuma funcionou de modo a alterar o melancólico desempenho da educação pública. Em Pernambuco, no início deste século, adotou-se uma forma de parceria público-privada bem parecida com o modelo de escolas públicas dos Estados Unidos, mas a ideia foi abandonada há alguns anos porque não deu certo. E olha que a iniciativa pernambucana é uma das raríssimas vezes que se tentou fazer alguma coisa.

O governo de Goiás também quer tentar mudar estruturalmente a gestão na educação estadual. É um governo que colheu excelentes resultados adotando as chamadas organizações sociais na administração dos grandes hospitais públicos, e que recebeu total aprovação nas urnas no ano passado.

A maior crítica que alguns setores fazem ao hospital administrado por uma OS em Goiás é de uma possível recusa de pacientes. Isso é uma bobagem sem tamanho. A OS recebe por procedimento e, portanto, quanto mais pessoas atender, maior será o seu faturamento. O que realmente ocorre é que hospital destinado a atender emergências médicas, que são aquelas situações em que a intervenção cirúrgica ou não deve ser imediata, só pode mesmo receber pacientes nesses casos. O que existia antes no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), por exemplo, era o falso atendimento de milhares de pessoas que mofavam dias e dias em cima de macas nos corredores. E isso levava a outro problema: sem atendimento na emergência, essas pessoas estocadas nos corredores deixavam de ser atendidas nos hospitais e postos de saúde. O resultado é que atendendo apenas os pacientes de emergência, foi possível mudar completamente a qualidade desse serviço.

Diante dessa experiência exitosa nos hospitais, por que não se deve tentar uma solução semelhante na educação pública? Esse é o ponto. A formatação da OS na educação não é exatamente igual à de uma OS da saúde, mas precisa atingir o mesmo objetivo: melhorar o desempenho que se obtém na escola. Sem isso, a OS não vai conseguir se manter. A dúvida, pertinente, diga-se, é como a OS é mais eficiente na gestão do que o próprio Estado? Embora com inúmeros aspectos técnicos que demonstram claramente que o funcionamento de uma OS é diferente da gestão estatal, talvez seja melhor exemplificar situações rotineiras nas escolas para se perceber porque isso acontece. Substituição de um professor adoentado revela exatamente essa enorme diferença entre as gestões de uma OS e a estatal. No Estado, o diretor da escola teria que enfrentar a máquina burocrática para conseguir a substituição. A OS faz a mesma coisa de um dia para o outro. Por quê? Porque a OS não tem que atravessar o difícil e lento caminho burocrático que é parte integrante do Estado como um todo. Então há evidente melhoria na qualidade do serviço prestado para o estudante que passaria vários dias sem o professor adoentado na sala de aula como ocorre no modelo atual.

Além disso, é certo que as repercussões de falhas como essa são completamente diferentes nas gestões de OS e estatal. Antigamente, e vez ou outra, a imprensa destinava um minutinho de sua atenção para uma escola que permanecia meses aguardando um professor exatamente porque a repetição desse fato deixou de impactar a opinião pública. É fácil imaginar agora o tamanho da encrenca que uma OS enfrentará se deixar faltar professores. A cobrança vai ser muito maior e muito mais transparente. A gestão estatal é avaliada a cada quatro anos, nas eleições. A gestão de uma OS fica sob esse crivo a cada atendimento bem ou mal sucedido. Apenas esse fator realça, inclusive em demasia, que uma OS tem, pelo menos em tese, um ambiente administrativo muito mais saudável do que o estatal.

É claro que mudanças estruturais assustam e causam repulsa de setores diretamente envolvidos. Professores e dirigentes estudantis se posicionam contrários à mudança de gestão nas escolas. OK, eles deram o recado deles. Foi feito o alerta que julgaram conveniente que fosse feito. É um gesto abrigado plenamente dentro do estado democrático. Mas o limite é exatamente esse, e infelizmente esse limite foi rompido. O que está se vendo não são manifestações democráticas, mas a truculência da opinião contrária. Além disso, há uma enorme desconfiança de que o maior interesse na geração de tumultos em escolas e na própria sede estadual da Secretaria de Educação tenha como única motivação inconfessáveis interesses políticos. O objetivo é questionar o governo por ter interesses, inclusive partidários, contrariados. É a velha e surrada questão brasileira do “quanto pior, melhor”. É uma guerra cega, que não olha para a possibilidade de melhorar o acesso à educação pública por uma parcela da população que tanto necessita dela. E não há guerra cega que seja santa. l

1 Comment threads
0 Thread replies
0 Followers
 
Most reacted comment
Hottest comment thread
1 Comment authors

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Paulo

Quanta bobagem. O artigo é quase completamente incorreto do ponto de vista técnico-educacional, mas vou responder só alguns pontos: 1) É fácil dizer que países europeus, dentre outros, gastam menos dinheiro que o Brasil em suas redes públicas de ensino. Por que isso ocorre? Porque as redes de ensino de lá já são consolidadas. Isso é, já contam com boa estrutura física, boa carreira docente, etc. Aqui nada disso está pronto. Uma escola que precisa ser construída ou reformada não fará isso magicamente. É preciso dinheiro. 2) A gestão por OS na educação foi testada em diversos lugares e nunca… Leia mais