Artigo de Opinião

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Goiânia, “a cidade das possibilidades”

Apesar de tão ampla, dizem que “Goiânia é um ovo”, já que alguém sempre conhece alguém, que conhece alguém, que no fim conhece você.

Por que amo a cidade de Goiânia

Vim passar uns dias. Mas, como gostei tanto, já moro na cidade há 22 anos

Um caso de justiça tardia

É certo que a Justiça abarca um bem difuso, e seu alcance, frequentemente, desafia a intervenção do Poder Judiciário

CDC: A importância dos direitos para o avanço da cidadania

Além dos muitos avanços alcançados ao longo desses 30 anos de vigência, o CDC conta com algumas proteções e direitos ainda desconhecidos e/ou incompreendidos pela população brasileira de um modo geral

A metodologia do serrote

Minha primeira sala de aula foi um acanhado cômodo da nossa casa, na zona rural, eu contava à época seis anos de idade

Réquiem por Padre Jesus: naquele microfone vai sempre estar faltando ele

A voz de Jesus Flores era uma trombeta que fazia tremer os poderosos e elevava os humildes. Seguia, como comunicador, servo do verdadeiro Evangelho

A morte de um rio

No decorrer da vida, é natural que as pessoas, com maior ou menor incidência, voltem ao passado para reavaliar o caminho percorrido e, sobretudo, para reviver momentos e, se fosse possível, eternizá-los

Rodolfo Mota é a liderança capaz de enfrentar os desafios da Advocacia

Por Joaquim Cândido - vice-presidente da Ass. Goiana da Advocacia Trabalhista

Ser profissional liberal é difícil em qualquer lugar do mundo. No Brasil, não é diferente. Ser advogado aqui é um tanto mais complicado, não só pela grande concorrência, mas também pelas condições de trabalho impostas pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que impede a divulgação do trabalho da classe, diferente da maioria dos profissionais autônomos. As dificuldades vivenciadas por tantos profissionais do Direito, especialmente os iniciantes, em se firmar na profissão, se estabelecer em um escritório e colocar comida na mesa é um desafio que ficou ainda maior com a chegada da pandemia. Momento esse que evidenciou a fragilidade de milhares de profissionais do ramo e a necessidade de uma entidade de classe sensível a todas essas dificuldades, com atitudes rápidas no sentido de minimizar o sofrimento dos seus associados. É para isso que servem as entidades de classe: para proteger e representar seus associados. Daí a importância do movimento #ADVOCACIAUNIDA.

E foi isso que o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Rodolfo Otávio Mota, fez à frente da seccional desde que assumiu a entidade, em 2016. Por esses e outros motivos, que serão expostos a seguir, que optei por apoiá-lo como pré-candidato à eleição da OAB-GO, assim como muitos colegas de profissão que tanto contribuem para enaltecer a advocacia goiana, a exemplo do ex-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; Francisco Sena, presidente da subseção de Aparecida de Goiânia; Jeovah Junior, diretor-geral do escritório compartilhado da CASAG em Anápolis; Alessandro Gil, presidente da subseção da OAB de Rio Verde;  Pedro Miranda, líder do movimento "Nós", que representa mais de 300 jovens advogados; Dalmo Amaral, Conselheiro Federal da OAB; Hallan Rocha, um dos representantes da Advocacia Unida; Valéria Menezes, liderança com forte atuação no interior do Estado; Carlos Jubé, diretor tesoureiro da CASAG; Miguel Jorge, ouvidor da CASAG; Welington de Bessa, secretário municipal de educação em Goiânia; Caio César Mota, conselheiro seccional OAB-GO; Diogo Figueiredo Lopes, conselheiro  seccional OAB-GO; Marion Cristina, liderança em Rio Verde...

Os desafios que esperam o próximo presidente da OAB-GO não são poucos nem simples. Vão exigir empenho, dedicação, sabedoria, expertise, capacidade de liderança, engajamento e desapego às vaidades, desafios ainda maiores que os observados até então. Nesse momento de tamanha dificuldade econômica, social e até psicológica vivenciada pela categoria, faz-se necessário a união de todos: jovem, pleno, sênior, advogados e advogadas, independente de grupos ou partidos, a fim de criar um ambiente favorável aos profissionais, onde TODOS tenham condições dignas de ocupar seu espaço no mercado e usufruir de uma entidade forte que lhes garanta, entre outras coisas, um local de trabalho para iniciar sua jornada profissional,  acesso a vários benefícios incluindo saúde, qualificação profissional, produtos e serviços a preços reduzidos. Tudo isso acessível em um espaço amplo, moderno, confortável e democrático, como a nova sede da CASAG, inaugurada pelo seu presidente no ano passado. Benefícios que, aliado à uma anuidade justa, são compromissos do pré-candidato.

O que Rodolfo Mota fez à frente da instituição nos últimos 5 anos em que permaneceu no cargo foi uma verdadeira revolução para a advocacia e serviu de parâmetro para seccionais de todo o país. É esse trabalho de excelência que precisa ser implementado na OAB-GO. Assim como Rodolfo Mota, pré-candidato à presidência da OAB-GO, eu também faço parte da atual gestão e reconheço o ótimo trabalho desenvolvido frente à instituição, porém ressalto que ainda há muito a ser feito. A pré-candidatura do então presidente da CASAG à presidência da OAB-GO não se constitui um racha na instituição, mas a continuidade e ampliação de tudo o que foi feito com êxito até então.

Disposição para o trabalho e uma equipe coesa, determinada, aguerrida, sem vaidades ou privilégios é o que fará a diferença na administração de Rodolfo Mota, caso seja eleito em novembro. É por isso que decidi fazer parte desse projeto. Um projeto que visa o bem comum de toda a advocacia, sem privilégio de um grupo que se coloca acima de tudo e dos demais. Gosto de estar ao lado de pessoas confiáveis, honestas, que honram seus compromissos, que são idealistas e que não medem esforços para garantir as prerrogativas da classe.  

Joaquim Cândido é advogado, vice-presidente da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (AGATRA) e presidente da Comissão Sindical da OAB-GO.

Brasil em 2022: um cenário sem alternativas democráticas e liberalizantes

O horizonte não traz sinal de união do campo democrático e liberal, o que sinaliza para tempos ainda mais difíceis

PL 510/2021 e PL 2.633/2020: mais segurança jurídica ou legalização da grilagem?

A prorrogação do prazo limite para a regularização de terras da União costuma significar um mau presságio para o patrimônio público federal e para o meio ambiente

Para revitalizar, Movimenta UFG!

Propostas da Chapa 2 - Movimenta UFG para a administração da Universidade Federal de Goiás no quadriênio 2022-2025

Uma UFG Viva!

Propostas da Chapa 1 - UFG Viva! para a administração da Universidade Federal de Goiás no quadriênio 2022-2025

Aos nossos infectologistas, com carinho

Haikal Helou - Especial para o Jornal Opção

Meu professor de física no segundo grau, Coronel Bastos, costumava dizer que tudo na vida é relativo, mas nada é mais relativo do que a noção de tempo. “Uma hora conversando com uma bela mulher parece um minuto, um minuto com a mão na chapa quente parece a eternidade.”

Completamos agora um ano de pandemia, que creio que todos concordarão parece muito mais. Não sei o que aprenderam nesse ano, visto que o processo de aprendizagem é algo muito pessoal, eu aprendi ou enxerguei o que estava na minha frente o tempo todo, a falta que a educação em todos os seus aspectos faz a um povo, que se porta mal, expressa mal, que vota mal, em um ano muito mais para Hobbes do que para Rousseau.

Faz sentido depois de um ano, ainda precisarmos falar como papagaios de pirata que precisa usar máscara, lavar as mãos e manter distância? Todos já ouviram isso um milhão de vezes, mas resolveram ignorar. Hoje temos autoridades que negam a importância da máscara, do distanciamento social, acreditam em poções mágicas e incentivam a dualidade economia-saúde e isso tem tido ressonância na sociedade, até a hora em que esse membro da sociedade precisa de um leito de UTI, aí o discurso muda. “Eu não sabia “, “Achei que era a mídia” passa a ser a fala corrente. Esse comportamento não surgiu com a pandemia, já vimos isso antes quando o assunto era a violência, pessoas que só se engajam ou usam camisetas com pedidos de paz depois que perdem um parente e essa postura para mim simboliza todo o mal que nos permeia, a falta de empatia, só sofremos com o que nos atinge e sofremos sós, porque os outros não se importam.

Em contraponto a tudo isso, temos profissionais que não pararam um minuto em um ano. Mesmo doentes, por telefone, trabalharam. Perderam amigos e colegas e trabalharam. Foram questionados por adolescentes que moram com as mães, por engenheiros, advogados, médicos de diversas especialidades que mesmo sem dominar o assunto resolveram “ajudar “e responderam como? Trabalhando! Muitos outros profissionais participam dessa luta e ela estaria perdida antes de começar, mas nada para mim é mais simbólico da nossa capacidade de tolerar frustrações, dificuldades diversas e riscos enormes do que os nossos infectologistas e vê-los nos nossos hospitais ou na televisão todos os dias de manhã, às vezes sorrindo, às vezes chorando, mas nunca desistindo, me motivou, acalmou e deu esperança. Muito obrigado Ana Carolina, Kobal, Boaventura, Alexandre Costa, Daher, Guilhermo e tantos outros colegas por serem quem são por cuidarem como cuidam e por nos inspirar a continuar a despeito de tudo.

Haikal Helou é médico e presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)

A problemática envolvendo o preço dos combustíveis

Opnião: Paulo Sérgio Carmo, Presidente do Sindifisco-GO

A atual problemática envolvendo o preço dos combustíveis vai além da política de preços adotada desde 2017, que atrelou o preço do produto ao praticado no mercado internacional. Transcende ainda o debate simplista de zerar impostos, como o ICMS ou o PIS e a Cofins. Essa discussão não pode se limitar, ainda, ao “tamanho do estado” como alguns setores desejam.

A solução, todavia, passa por modificarmos a matriz tributária vigente, construída sobre os pilares da tributação basicamente sobre a produção e o consumo, gerando e agravando a desigualdade social, e protegendo os grandes patrimônios e rendas.

Essa ciranda do empobrecimento da nação e agravamento das desigualdades sociais, precisa ser profunda e urgentemente combatida. Em qualquer sociedade civilizada, pagam mais os que têm e ganham mais. Há estímulo à produção e ao consumo, com um sistema tributário racional e razoável, e que desestimula o acúmulo de riqueza.

A carga tributária brasileira, tão criticada por empresários e especialistas, está alinhada com aquelas praticadas nas principais economias do mundo. O Brasil, com uma carga tributária de 33,17% do PIB (2019), está abaixo da média dos países da OCDE, que é de 34,3%. A grande questão aqui é quem suporta esta carga tributária.

Enquanto entre os países da OCDE, ela recai, em sua maior parte, sobre o patrimônio e a renda, no Brasil e em países onde a desigualdade social é crônica, os mais carentes e a classe média sofrem com tal pressão sobre preços de produtos básicos como os combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha), a energia elétrica, a telefonia e os alimentos.

Doutra banda, o setor produtivo padece com a complexidade do Sistema Tributário e com essa carga de impostos e contribuições sobre seus produtos e serviços, inibindo investimentos e a geração de empregos. Seus preços são pouco atrativos, agravado com o custo do frete cada vez mais alto, feridos de morte por esta tributação excessiva e deslocada. Em resumo, no Brasil, quanto mais se acumula, menos se paga, e tudo isto patrocinado por um sistema regressivo e desigual.

A Reforma Tributária, portanto, mais do que a reforma administrativa, é a verdadeira saída para um problema grave de desigualdade social, de injustiça fiscal e de limitações ao crescimento econômico. A receita dos diversos entes federativos não pode ser reduzida, mas, sim, incrementada, porém num ambiente econômico racional e saudável, promovido por um sistema tributário justo e progressivo.

  • Índice apurado pela STN referente ao exercício de 2019
    ** OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
    *** Índice médio apurado pela OCDE referente ao exercício de 2017

Em meio à tragédia da pandemia, milhares de médicos fazem política com receitas e ajudam o vírus no Brasil

Antes tarde do que mais tarde para o mea-culpa, tanto do presidente da República como do Conselho Federal de Medicina. Mas talvez seja esperar muito de quem já foi tão longe