Artigo de Opinião
Quando foi criada pelo governo federal, na década de 1970, as Centrais de Abastecimento tinham a missão de estimular a produção de hortifrutigranjeiros no país e regular a distribuição de alimentos nas regiões. A criação do complexo em Goiás ocorreu em 1975, em decorrência da precária comercialização dos hortifrutigranjeiros, sem qualquer norma oficialmente instituída e condições adequadas de operacionalização da comercialização, sem garantias de boa classificação e qualidade dos produtos.
No final da década de 1980, o Estado de Goiás assumiu a gestão da empresa, acompanhando as operações e administrando o estabelecimento. Apesar de essencial para a sociedade, por um longo período, o entreposto não apresentava bom desempenho administrativo, acumulando sucessivos prejuízos.
Em 2019, ao assumir o executivo estadual, o governador Ronaldo Caiado implantou um novo modelo de gestão e determinou uma auditoria dos contratos e convênios em todos os órgãos e esta ação gerou uma economia de R$ 190 mil para a Central. Com o cumprimento do Regulamento de Mercado, que deve ser seguido por todas as empresas e produtores que atuam dentro do complexo, a credibilidade foi recuperada e a Ceasa-GO tornou-se mais atrativa. Houve a redução da inadimplência e, no primeiro ano da nova gestão, a Ceasa-GO saiu de um saldo negativo de R$ 925 mil e gerou um lucro de R$ 768,883,21.
Atualmente, são 180 empresas, 183 pequenos comerciantes e 638 produtores cadastrados que comercializam para 246 municípios goianos e cidades do Sudeste e todo o Centro-Norte do País. O volume comercializado ano passado foi de 949 mil toneladas de hortifrutigranjeiros e a movimentação financeira no mercado cresceu 11,47%, ultrapassando R$ 2,4 bilhões.
Com resultados financeiros positivos, proporcionados pela gestão transparente, a Ceasa-GO iniciou os planos de uma série de investimentos parar melhorias no mercado. A quinta etapa do sistema de combate a incêndio foi concluída, com a manutenção de hidrantes, alarmes, extintores e toda a rede hidráulica, que passou por vistoria do Corpo de Bombeiros, estando agora em perfeitas condições de uso em caso de ocorrência.
No social, em parceria com as Organizações das Voluntárias de Goiás (OVG), o Banco de Alimentos alcançou um maior número de famílias atendidas: saímos de uma média mensal de 556, para 1.016 famílias durante esse período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O projeto é supervisionado por uma nutricionista, que acompanha a seleção e a separação dos alimentos, garantindo a segurança alimentar.
Mas as ações sociais sempre foram além da entrega de alimentos. Um projeto inédito foi realizado no entreposto, em dezembro: o “Natal do Bem 2019”, que distribuiu dois mil brinquedos em uma manhã de apresentações culturais e brincadeiras para filhos de trabalhadores e crianças da comunidade.
Ainda, também o projeto de adequação do trânsito nas vias internas, organizando e aumentando a segurança de pedestres, trabalhadores e motoristas. Por dia, mais de 2.038 veículos circulam dentro do entreposto, além disso há cerca de 400 movimentadores de mercadorias que utilizam carrinhos manuais e empilhadeiras mecânicas. O trânsito é uma demanda que se arrastava há anos, mas as obras foram iniciadas em 2020. A Ceasa investiu R$ 140 mil na compra de materiais e placas de sinalização, e a execução está sendo feita em parceria com o Detran-GO.
A pandemia provocada pelo coronavírus levou ao adiamento de muitos projetos, mas, o modelo administrativo implantado no início de 2019 deu robustez e condições para atravessar esse período. Com mais de duas dezenas de ações de enfrentamento à pandemia, o entreposto goiano sobressaiu-se quando comparados às principais Ceasas do País.
Desde março, foram distribuídas 7 mil máscaras, 3 mil sabonetes, instaladas pias e pontos para higienização das mãos. Também uma equipe com profissionais de enfermagem foi contratada para fazer a triagem, medindo temperatura, conferindo outros indicadores clínicos e, quando necessário, encaminhando para uma unidade de saúde. Mais segurança a trabalhadores e compradores, que garantiu o pleno funcionamento do entreposto.
O terreno está preparado e os primeiros sinais indicam que a Centrais de Abastecimento de Goiás está pronta para o crescimento, contribuindo com a geração de empregos, principalmente no campo, e ajudando a movimentar a economia do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) é o escritório de advocacia da administração pública estadual e exerce, como instituição permanente, uma função essencial à Justiça, prevista na Constituição Federal. Sua missão é orientar a condução de processos administrativos e representar a Fazenda Pública nos processos judiciais, tanto no âmbito da administração direta como no da indireta.
Com um leque tão amplo de atuação, a PGE exerce papel fundamental para que as políticas públicas escolhidas pelos cidadãos sejam implementadas garantindo a eficiência e a economicidade das ações. Só com a defesa judicial do Estado de Goiás, evitando condenações em ações judiciais, a PGE gerou uma economia para o Tesouro Estadual, nesses pouco mais de 18 meses da atual gestão, de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Apenas na Gerência de Cálculos e Precatórios, em 2019 foram analisados 2.473 processos judiciais, com expectativa de economia de R$ 122,35 milhões. No primeiro trimestre de 2020, a mesma Gerência analisou 896 processos, com expectativa de economia de R$ 73,85 milhões, o que totaliza quase R$ 200 milhões de economia apenas em cálculos referentes a precatórios. Essa economia ocorre com o cálculo dos valores efetivamente devidos pelo Estado. Em acordos diretos de precatórios, a economia obtida foi de mais R$ 40,2 milhões no período.
As ações da PGE também trazem benefícios diretos para os cidadãos. Com a revisão da Lei de Regularização Fundiária, foram expedidos documentos a milhares de pessoas em situação de ocupação irregular de imóveis públicos, beneficiando diretamente 3 mil famílias no Setor Pedro Ludovico e outras 150 na área da antiga Colônia Santa Marta, em Goiânia. Outras regularizações serão feitas, por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente.
Na área tributária, inclusive com cobrança judicial dos créditos do Estado, a PGE recuperou mais de R$ 100 milhões de créditos ajuizados. Também economizou mais de R$ 200 milhões, ao manter, judicialmente, as autuações fiscais da Secretaria da Economia.
A Procuradoria-Geral do Estado também tem avançado na solução negociada de conflitos, evitando o congestionamento de processos no Judiciário, o que também resulta em maior eficiência para a administração pública. Por meio de sua Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), tem intermediado a solução de litígios entre particulares e a administração pública e também entre órgãos/entes da própria administração. Em março deste ano, a PGE promoveu, junto com o Procon estadual, a Semana de Conciliação, com descontos de até 99% sobre juros de multas devidas ao órgão de defesa do consumidor.
A PGE atuou, e continua atuando, também para dar segurança jurídica nas medidas tomadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Só nos meses de março a junho, o órgão atuou em 693 processos relacionados à Covid-19.
Enfim, a Procuradoria-Geral do Estado, em seus mais de 55 anos de existência, vem aprimorando sua atuação, pautada na legalidade, na segurança jurídica, na transparência e na eficiência.
É com o olhar sempre atento à produção de alimentos, que os agricultores familiares têm desenvolvido suas atividades, contribuindo para o crescimento do segmento rural e permitindo a geração de renda em Goiás. São mais de 95 mil atuando nas diferentes regiões do Estado, sendo responsáveis por quase 63% dos estabelecimentos rurais goianos, segundo dados da Radiografia do Agro em Goiás. Esse público é determinante para o desenvolvimento da nossa economia e atua para que o alimento não falte à mesa da população.
Por seu papel em garantir o abastecimento, merecem atenção quanto às ações e programas para fortalecer o trabalho que realizam no Estado. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas Emater, Agrodefesa e Ceasa-GO, reconhece a relevância da agricultura familiar e por isso tem criado projetos, ações e políticas públicas voltadas para atender as demandas desse público e, por consequência, incentivar a produção agropecuária goiana. Durante a Semana da Agricultura Familiar, por exemplo, promovemos atividades virtuais, por medida de segurança em razão causa da pandemia da Covid-19, com conteúdo técnico e informativo para ampliar o conhecimento dos agricultores. Os temas foram pensados estrategicamente para proporcionar a informação que possa fazer a diferença da porteira para dentro e para fora. Isso porque além de orientar sobre produção, como fizemos com cultivo de maracujá, criação de galinha e até camarão de água doce, buscamos orientar sobre acesso ao crédito, regularização fundiária, Selo Arte, cooperativismo, entre outros.
O governo trabalha ainda benefícios para que os agricultores possam crescer e fomentar a nossa agropecuária. É um trabalho de articulação e parceria para trazer recursos e realizar programas que facilitem desde a produção até a comercialização de produtos. Tanto é que na Semana da Agricultura Familiar, além de proporcionar conhecimento, anunciamos várias melhorias para esse setor, como é o caso da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA), que contará com R$ 4 milhões do Ministério da Cidadania, na modalidade Compra com Doação Simultânea. É uma forma de o agricultor conseguir viabilizar a venda de seus produtos e ampliar a renda em campo. O edital deverá estar disponível a partir de setembro e o cadastramento das propostas será feito por meio da Emater. Os produtos adquiridos desses agricultores serão doados às pessoas em insegurança alimentar. As entregas vão ser feitas às entidades selecionadas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). A expectativa é que sejam contemplados 75 municípios e pelo menos 619 agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Outra medida importante anunciada para incentivar os agricultores familiares goianos é a ampliação da conectividade rural. Por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), estamos iniciando a instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais nos municípios de Divinópolis de Goiás, Palmeiras de Goiás, Formosa, Cristalina, Amaralina, Crixás, Flores de Goiás, Cocalzinho de Goiás e Bonópolis. A partir disso, vamos ampliar o acesso à internet no campo, possibilitando, inclusive, que os agricultores familiares possam melhorar a divulgação de seus produtos e incrementar as vendas.
Alcançar novos mercados é uma necessidade de quem atua na agricultura familiar também. Por isso, o governo buscou atender demanda de produtores artesanais de queijo, com o lançamento do Manual de Orientação para Queijarias Artesanais, focado na regulamentação do Selo Arte. A publicação traz o passo a passo de adequação às normas e registro de estabelecimentos, oferecendo orientações técnicas para o fomento da produção de queijos artesanais no Estado. É a possibilidade que enxergamos de agregar valor à cadeia produtiva do leite, contribuindo para as boas práticas de fabricação, na expectativa de que os produtos cheguem aos clientes e consumidores com qualidade, dentro dos padrões exigidos pela legislação.
** Rodrigo Baiocchi Lousa é engenheiro agrônomo, coordenador do Programa de Agrotóxicos da Agrodefesa
Nos últimos tempos, a aceleração dos processos de informatização e transferência de dados trouxeram a transparência e a rastreabilidade para um patamar nunca antes visto. Desde seus primórdios, a defesa agropecuária tem como um de seus pilares a abertura e manutenção de mercado. Neste cenário, é de suma importância que produtores rurais entendam que os compradores dos seus produtos querem garantia de qualidade desde a sua produção nas fazendas.
Sem dúvida, um dos indicadores da qualidade desses produtos tem a ver com a utilização correta de defensivos agrícolas. A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), percebendo a necessidade de modernização de sua atuação e atenta à sua competência de fiscalização do uso de defensivos agrícolas, estabeleceu, com a Instrução Normativa nº 3, de 2019, o Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos (Sigea).
O trabalho agora passa a ser o convencimento e divulgação a todos os stakeholders do Agro, estimulando as boas práticas agrícolas, pensamento que nem é tão novo assim. A grande novidade é a velocidade com que hoje as pessoas debatem esse assunto em redes sociais, com muito alcance, às vezes de forma bastante generalizada e superficial, exigindo o aumento do compromisso de todos do agro, inclusive na geração de dados quantitativos e qualitativos sobre a correção no uso dos defensivos agrícolas nas propriedades rurais do Estado de Goiás.
O Sigea reúne dados cadastrais de propriedades agrícolas, estabelecimentos comerciais, emissores de receitas agronômicas, empresas de software de emissão de receitas, unidades de recebimento de embalagens vazias, prestadoras de serviço de aplicação, aplicadores e preparadores de calda. Juntam-se a estes dados mais de 325 mil receitas agronômicas recebidas de forma digital desde 2019, via webservice com o Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás - Sidago.
Vale ressaltar as mais de 4 mil fiscalizações feitas por ano, pelos fiscais estaduais agropecuários engenheiros agrônomos, que são fundamentais para o sucesso deste projeto. O próximo passo do Sigea é o desenvolvimento da inteligência, marcada no seu próprio nome, o que levará a análises automáticas e cruzamento de dados cadastrais com os das receitas agronômicas, auxiliando na detecção das inconformidades.
Outro exemplo da inteligência do Sigea é a ferramenta de Educação Sanitária Agroativo, que reúne através de checklists, informações de antes e depois das fiscalizações, identificando a qualidade do cumprimento legal dos quesitos relacionados ao uso de defensivos agrícolas nas propriedades rurais, trazendo clareza e harmonização aos procedimentos de educação e fiscalização. A competência legal da Agrodefesa traz mais luz a este assunto tão importante, aumentando o compromisso de todos no desenvolvimento das boas práticas agrícolas e combate aos possíveis impactos negativos do uso dos defensivos agrícolas, em busca da tão falada sustentabilidade.
**Lincoln Tejota é vice-governador de Goiás
Os goianos “do pé rachado”, gostem ou não do dito folclórico, sabem que ele se deve ao fato de que esse período do ano, até meados de setembro, início de outubro, é marcado por uma forte seca que atinge nosso Estado. Infelizmente, é a época das queimadas – propositais ou não – e que insistem em castigar nosso cerrado.
Para prevenir e minimizar esse problema, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) se adiantou e colocou em prática uma série de ações, como o investimento de mais de R$ 3 milhões, que serão utilizados em contratação de equipes e aquisição de maquinário. A ideia é beneficiar todo o Estado, mas intensificar o trabalho nas áreas de preservação ambiental e em parques estaduais.
Além disso, a Semad monitora semanalmente as regiões goianas e realiza orientações para prevenir incêndios. A Instrução Normativa 05/2020, publicada em 29 de junho, trouxe a possibilidade dos nossos produtores rurais obterem, de forma célere e desburocratizada, autorização para a realização de aceiros em suas propriedades. Com dados atualizados e específicos, a pasta consegue antever soluções e propô-las de acordo com as necessidades de cada localidade, além de combater mais rapidamente os focos de incêndio.
Tudo isso fruto de um trabalho minucioso e permanente que, com muito planejamento, busca proteger a fauna e a flora, fundamentais para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas, para o desenvolvimento sustentável e a vida humana.
O combate às queimadas conta também com o trabalho operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás que todos os anos, que envia os soldados do fogo aos parques e áreas de preservação para debelar os focos de incêndio. A corporação também é alvo de esforços constantes do governo para equipar e capacitar o efetivo, elevando ainda mais a já reconhecida capacidade técnica de nossos bombeiros.
As queimadas não são o único ponto que merecem a atenção do Poder Público na estiagem. O abastecimento de água, em regiões secas como a nossa, em que chegamos a ficar mais de 100 dias sem chuvas, é outro gargalo. Desde 2019, o Governo de Goiás tem trabalhado arduamente e dado o exemplo. Recente deliberação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Meia Ponte estabeleceu os níveis de segurança da vazão do rio e as ações a serem tomadas pela Semad, que já decretou, no dia 3 de junho, situação de risco de emergência hídrica por 210 dias na localidade, incluindo o Ribeirão Piancó, e definiu as ações para garantir o uso prioritário da água.
O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis. Esse êxito foi alcançado no ano passado. Demandas antigas da população também foram priorizadas, como as obras dos Linhões Central e Sul, em Aparecida de Goiânia, e ainda obras de saneamento em Anápolis. Mesmo com a pandemia do coronavírus, a Saneago vem dando prioridade aos trabalhos para prevenção dos efeitos da estiagem e tem feito todo o esforço para garantir água na torneira dos goianos atendidos pela empresa. Mais de R$ 12 milhões foram investidos para reduzir o índice de perdas.
Sabemos o quanto a estiagem pode castigar os goianos em diversos aspectos e, por isso, o Governo de Goiás, por determinação do governador Ronaldo Caiado, tem se antecipado e trabalhado de forma a minimizar os danos causados por esse clima tão característico do cerrado. No entanto, é sempre bom lembrar que todos nós podemos colaborar.
É fundamental que as pessoas não iniciem queimadas. Digo mais: isso é inaceitável em pleno século XXI. Devemos nos atentar ainda para o consumo consciente e racional da água. Com governo e sociedade trabalhando juntos, temos tudo para que, em 2020, possamos passar melhor quanto aos efeitos do clima seco.
**Adonídio Neto é secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Governo de Goiás
A esperança traduzida em ações nos faz ver um futuro melhor. A pandemia da Covid-19 e a decorrente situação de calamidade pública, sem precedentes em nossas gerações, têm mudado nossa percepção de mundo.
A área internacional e a logística são conhecidas por produzir resultados fortes e consistentes, mas exigem um trabalho de longo prazo, de qualidade, de persistência e de ritmo acelerado pela necessidade do trânsito de informações, de tecnologia e de produtos.
O último semestre serviu para nos mostrar como os goianos são resilientes e como a força do comércio exterior tem se sobressaído em nosso Estado. Embora as exportações brasileiras tenham caído, tivemos um aumento de 20,03% em nossas exportações, em comparação com 2019. De igual forma, acumulamos resultados expressivos nas exportações de carne, soja, ferroligas e açúcar.
As importações goianas também chamaram a atenção, com aumento nos produtos farmacêuticos, o que valida, uma vez mais, a vocação de Goiás para cuidar da saúde do país, produzindo medicamentos de qualidade em seu hub farmacêutico de Anápolis, o maior hub de medicamentos genéricos da América Latina.
A balança comercial teve o maior saldo da história em Goiás, acumulando no semestre incremento de 48%, em relação a 2019. O saldo foi positivo em quase 2,4 bilhões de dólares, cerca de 13 bilhões de reais.
Para conseguirmos esse local de destaque no cenário nacional trabalhamos com parceiros de qualidade como a Alemanha, os Estados Unidos, a Espanha e a China.
Para que possamos olhar para o futuro com segurança e garantir maior otimização de nossas exportações e competitividade de nossos produtos é importante que a infraestrutura esteja adequada à demanda crescente. O Brasil ainda é um país que tem como modal principal o rodoviário.
Para conseguir aproveitar as oportunidades que irão surgir no mundo pós-pandemia, no “novo normal” precisaremos de infraestrutura que nos faça conseguir chegar a mais lugares, com menores custos e atender de maneira ainda melhor aqueles que dependem de nossos produtos. E existem alternativas!
As duas novas plataformas logísticas na ferrovia norte-sul, em Rio Verde e São Simão, com investimentos privados da Rumo Logística e Caramuru Alimentos vêm ao encontro dessa necessidade. O modal ferroviário, além de mais uma opção de escoamento de produtos, tende a deixar os custos mais baixos, trazendo ainda mais competitividade para os produtos de altíssima qualidade de nossos exportadores e a esta implantação gera todo um desenvolvimento marginal pois, ao seu redor, serão instalados centros de distribuição, indústrias, serviços e toda a cadeia de suprimentos que esses empreendimentos requerem.
É marca do governo Ronaldo Caiado e Lincoln Tejota priorizar o desenvolvimento regionalizado do Estado. É necessário que todo goiano tenha a chance de empreender em sua própria região, com condições dignas, qualidade de vida e acesso aos recursos que os grandes centros oferecem. Essa é a política da inserção econômica e social que nos levará à dignidade e à minimização das diferenças socioeconômicas entre as diversas regiões de Goiás.
O Governo de Goiás não tem medido esforços para facilitar, incentivar, desburocratizar e atrair novos investimentos logísticos para o Estado de Goiás. O trabalho nos traz resultados, que nos dão a certeza de que podemos sempre fazer mais e melhor. Olhar toda essa evolução logística, que favorecerá nosso Comércio Exterior, nos dá orgulho e esperança dever um futuro melhor.
*Adriano Baldy é secretário de Estado de Cultura
Sensível ao atual momento que Goiás, o Brasil e o mundo enfrentam por conta da pandemia do novo coronavírus, o governador Ronaldo Caiado vem buscando diuturnamente medidas e alternativas para amenizar os danos e potencializar a economia e as atividades em Goiás. E na cultura, berço do nosso Estado, não poderia se diferente.
Atento à fragilidade do setor cultural goiano, o governador já trabalha no mapeamento de áreas para investir os recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de Emergência Cultural, sancionada e publicada no Diário Oficial da União no último dia 10 de julho pelo governo federal. O Planalto irá destinar R$ 3 bilhões aos Estados e municípios para auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura.
Para tanto, um cadastro, elaborado pela Secretaria de Cultura de Goiás (Secult Goiás), vem sendo feito. Trata-se do mapeamento-geral do Estado por meio do Mapas Culturais, sistema que já existe em alguns Estados e vem sendo implantado em Goiás.
O formulário irá fazer um registro de agentes e profissionais da cultura em Goiás, com levantamento de dados, metodologia e critérios. O mapeamento está sendo conduzido por um Grupo de Trabalho (GT) da Secult.
O governador tem orientado a equipe no sentido de agilizar os trabalhos para que Goiás se adapte o quanto antes ao sistema da Lei e para que os recursos sejam rapidamente direcionados assim que chegarem ao Estado.
Nesse esforço, a previsão é que esse trabalho fique pronto em 20 dias, em Goiás e em todo o Brasil, já que os Estados avançam com a finalização desse sistema. O material produzido será aproveitado depois para cadastro cultural do Estado, com amplo mapeamento e possível indicador de políticas públicas.
Os recursos da Lei de Emergência Cultural serão repassados para os Estados, municípios e Distrito Federal por meio do Fundo de Cultura. Para as cidades que não tiverem Fundos de Cultura, o fomento será repassado para a Secretaria de Estado de Cultura ou para a Secretaria Municipal de Cultura.
O governador Ronaldo Caiado também auxilia os municípios sobre a aplicação da Lei, por meio da Secult, com reuniões regionais e a formatação de um guia para orientar e tirar dúvidas.
Desde o início da pandemia no país, a cultura, assim como outras áreas do Governo do Estado, não parou. E esse é um dos grandes desafios do governador Ronaldo Caiado, que é manter e promover a cultura no Estado. A sanção da Lei Aldir Blanc é, sem dúvida, uma ajuda que irá impulsionar o setor cultural goiano e brasileiro.
**Rivael Aguiar, diretor-presidente da GoiásFomento
De uns anos pra cá os termos ‘sustentabilidade’ e ‘meio ambiente’ vêm sendo exaustivamente empregados quando o assunto é o equilíbrio ecológico e a preservação dos recursos naturais renováveis e não renováveis presentes no planeta para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Neste sentido, entre os temas abordados está a utilização das chamadas ‘energias limpas’ ou ‘energias renováveis’, que são aquelas provenientes de fontes renováveis, o que, de acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, representa 83% da matriz elétrica do Brasil, subdividida atualmente assim: 63,8% produzida por hidrelétricas, 9,3% por eólica, 8,9% por biomassa e biogás, e 1,4% por energia solar centralizada.
É nesse contexto de apoio às medidas de sustentabilidade, que se revela também de uma das diretrizes do governador Ronaldo Caiado. O Governo de Goiás, por meio da GoiásFomento, lançou uma nova modalidade de crédito para pessoas físicas, operacionalizada com recursos do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Trata-se do FCO Financiamento de Mini e Microgeração de Energia Elétrica destinado à aquisição de sistemas de geração de energia por fontes renováveis, principalmente a solar fotovoltaica, a serem instalados em residências.
Na energia solar, a eletricidade é gerada por meio da radiação solar captada por painéis fotovoltaicos, que podem ser instalados nos telhados das construções ou em áreas sem cobertura vegetal.
Por meio dessa linha de crédito, a GoiásFomento financiará o sistema de geração de energia solar fotovoltaica e todos os equipamentos e instalações, com limite de R$ 100 mil por tomador. A taxa de juros é pós-fixada, de acordo com as normas do FCO e, atualmente, orbita em torno de 0,7% ao mês, sendo que o cliente terá até oito anos para pagar, incluído o período de carência de até seis meses.
Para o empréstimo em questão é necessário que a pessoa física interessada esteja munida da documentação habitualmente requerida para a contratação dos financiamentos disponíveis, além de cópias das contas de consumo de energia elétrica dos últimos 12 meses, o orçamento, projeto/estudo de viabilidade técnica e econômica da instalação/equipamentos a serem financiados apresentados pelo fornecedor que se pretende contratar.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao cliente na GoiásFomento está sendo feito pelo telefone (62)3216-4900, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail [email protected].
Sempre que a administração pública caminha em direção à transparência, agilidade e economia, podemos assegurar que está marchando rumo a uma sociedade mais organizada e, por consequência, a um Estado mais próspero
Embora com os hábitos mais caseiros e econômicos, mais da metade dos brasileiros pretende voltar ao patamar de consumo de antes da pandemia ou mesmo aumentar os gastos
Cidadãos devem ser incentivados a acompanhar portais de transparência para observar como recursos públicos estão sendo utilizados, principalmente na área da saúde
A iniciativa é parte do Programa Simplifica Goiás, que prevê a modernização da administração e a oferta de serviços públicos mais ágeis
*Alan Farias Tavares é procurador do Estado e secretário em exercício da Casa Civil do Governo de Goiás
A Constituição brasileira, em seu artigo 37, ao elencar os princípios que devem reger a administração pública, estabelece entre os instrumentos de participação popular “o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo” (§ 3°, inciso II). Neste sentido, a disponibilização dos atos oficiais, leis e outras normas é fundamental para a vida em sociedade, porque permite a compreensão de direitos individuais, a conscientização sobre deveres que equilibram as relações sociais e fortalecem a coletividade, a aplicação dos instrumentos legais no cotidiano e a contribuição das pessoas para a governança.
Por isso, dentro das atividades da Secretaria da Casa Civil, o Governo de Goiás tem implementado medidas para entrar de vez na era da inteligência normativa e facilitar o acesso à legislação estadual e a sua compreensão, aproximando o goiano da produção legal do Estado. A iniciativa é parte do Programa Simplifica Goiás, que prevê a modernização da administração e a oferta de serviços públicos mais ágeis, com maior efetividade e transparência. Nesta primeira etapa, o site da secretaria foi reestruturado para tornar o acesso às leis e decretos mais simples, intuitivo e rápido.
As ferramentas de consulta à legislação deixaram de exigir a compreensão de termos técnicos e retiraram entraves que dificultavam as buscas, além de também terem sido instituídos novos parâmetros para a realização das pesquisas, com mecanismos que permitem resultados mais ágeis e abrangentes. Não só isso, todo o sistema de informação foi transformado para oferecer soluções rápidas e maior segurança nos dados, assim como foram criados outros sistemas, ferramentas de trabalho dos servidores para melhorar a disponibilização de informações ao cidadão.
Com mais de 56 mil arquivos digitais em sua base de dados, as páginas dos sistemas de legislação do Estado ganharam em usabilidade para adaptar-se ao acesso por smartphones, oferecendo aos goianos uma consulta melhor das informações pelo celular, que agora permite consultas por categorias, cultura, educação ou licitações, por exemplo. E para facilitar o entendimento sobre os conteúdos, foi criada uma página que explica quais os tipos de legislação e as diferenças entre as normas, além de detalhar as etapas do processo legislativo, para que o cidadão conheça todo o seu “ciclo de vida”.
As novas demandas sociais e de informação sobre os atos do poder público, como temos visto de forma recorrente na atual crise causada pela pandemia do coronavírus, têm feito com que o Governo de Goiás trabalhe intensamente em novas e melhores formas de disponibilização do seu arcabouço legal, contribuindo não apenas para a participação de todos, mas para a consolidação da cidadania e da nossa democracia. São esforços que demonstram o compromisso da atual gestão com uma prestação de serviços públicos de forma simples, célere e eficaz, para atender de forma efetiva aos interesses e às necessidades dos goianos.
O setor agropecuário tem excelentes exemplos de como as cooperativas transformam positivamente a sociedade
A pandemia é um convite à inovação, a repensarmos políticas e sistemas públicos. O momento é de perceber na tecnologia a saída para geração de riquezas
Bruno Netto
O exercício de olhar para trás, na busca por apoio nas elucubrações do que está por vir, me permite refletir como o mundo, ou melhor o mercado, vem se comportando. Podemos tentar construir caminhos mais prósperos, olhando os acertos e equívocos das nações no trato com os desafios que, infelizmente, a humanidade já experimentou.
Num recorte desde a Revolução Industrial, sabendo que não há uma data precisa, mas considerando 1840 como ponto de partida, temos praticamente 200 anos até aqui. É fato que as catástrofes transformaram o mundo, seja depois de cada uma das duas grandes guerras, pandemias ou revoluções. Embora algumas vezes momentos de instabilidade tenham facilitado o crescimento de regimes ditatoriais, também vimos sociedades experimentarem a reinvenção do Estado, no sentido de proteger melhor os mais necessitados e alcançar uma sociedade mais igual.
A gripe espanhola dizimou, apenas em 1918, entre 20 e 100 milhões de pessoas. A dimensão e a imprecisão dos números mostram o quanto o mundo não estava pronto para passar por uma pandemia e somados aos números de mortes da primeira grande guerra, que cessava um ano antes, temos o cenário do risco e responsabilidade, para além da economia, com a nossa espécie. Uma vez extintos, não precisamos de poder econômico. Por isso a saúde vem primeiro.
Voltando para 1918, muitos países reforçaram o papel do Estado, criando sistemas públicos de saúde e ministérios sobre o tema. Inclusive, a Organização Mundial da Saúde é fruto daquela pandemia, quando a Liga da Nações criou, em Viena, um escritório internacional para combater grandes problemas sanitários e a partir disso foi consolidando ações, até se instituir a poderosa OMS que conhecemos. Essas duas catástrofes impactaram a economia, causando um movimento obrigatório de mudança de rumos planetário.
Com isso, podemos observar que a dificuldade econômica posterior trouxe danos que foram proveitosos para uns e não tanto para outros. Temos na grande depressão da década de 30, nos EUA, uma óbvia consequência de 1918. E quando lemos o discurso do candidato democrata à presidência, Franklyn Roosevelt, em 1932, fica claro de onde vem o protagonismo americano nos anos conseguintes: "Existem duas maneiras de olharmos o papel do governo nas questões, afetando a economia e a sociedade. O primeiro procura favorecer poucos na esperança de que a prosperidade desses poucos escoe e chegue aos trabalhadores, mas essa não é, e nunca será, a teoria do Partido Democrata”. O "New Deal" (Novo Acordo ou Novo Trato) foi posto em prática a partir da eleição de Roosevelt, em 33.
O grande salto na qualidade do Estado de Bem-Estar Social ocorre como consequência da Segunda Guerra Mundial, a partir da Inglaterra, pelo governo trabalhista. Em 1942, liderada no parlamento pela maioria do Partido Liberal, a Inglaterra publicou um relatório propondo reformas sociais profundas, conhecido como “Social security from cradle to grave” (Segurança Social do Berço ao Túmulo), focado na luta contra os cinco grandes males: miséria, doença, ignorância, necessidades básicas e inatividade por falta de trabalho.
A Declaração Universal do Direitos Humanos, de 1948, que é uma reação à barbárie da Segunda Grande Guerra, traz nos seus artigos 22 a 26, a representatividade dos direitos econômicos e sociais consagrados durante o New Deal. Nessa fase, o Estado de Bem-Estar Social se tornou realidade na maioria dos países do mundo e um roteiro para toda a humanidade.
Um aspecto central do Estado de Bem-Estar Social, após 1945, foi o consenso alcançado entre as principais forças políticas para apoiar uma economia mista que combinava o público com os setores privados. Enquanto na Europa, na década de 1930, apenas metade dos trabalhadores possuía alguma forma de proteção social, na década de 1970, esse número chegou a 90%.
Revolução neoconservadora
Com a revolução neoconservadora liderada por Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Inglaterra), nos anos 70, o estado de bem-estar social construído nas décadas anteriores perdeu protagonismo, contaminando outras nações pelo mundo. Em uma passagem sempre lembrada de Reagan, podemos notar: “O governo não é a solução para nossos problemas; o governo é o problema” A nova visão do governo como inimigo, ou, na melhor das hipóteses, como espectador, espalhou-se.
Podemos ver que cada momento deu protagonismo para a condução de políticas públicas antagônicas, mas que se adequaram à realidade do momento. Trazendo luz para algo interessante: não há o perfeito. Porém, há o momento perfeito para se aplicar determinada visão de alicerce para a sociedade. Hoje, a partir da condição temporal, será preciso que os líderes no mundo inteiro percebam a tecnologia como aliada, a paz como fim social e a oportunidade de desenvolvimento individual seja assegurada para termos condições de existência harmônica.
Se não propusermos inovações, se não formos criativos/inventivos, assistiremos a progressão entre "quem tem e quem não tem" pelos próximos anos. As mudanças exponenciais às quais o mundo está exposto, além de enfraquecer o estado de bem-estar social, evidenciam sua fragilidade perante aos avanços tecnológicos. A verdade é que o Estado, em todas suas formas representadas ao redor do planeta, está exposto pela pandemia, mostrando sua ineficiência para cuidar de verdade das pessoas. Faltaram tantos leitos e respiradores em Nova Iorque, quanto em Manaus. Há um imenso esforço para não faltar comida a ninguém, mas os cadastros não são eficientes e mais uma vez a tecnologia existe, mas não está posta adequadamente em lugar algum como política pública abrangente.
Novos empregos
No Governo de Goiás, liderado pelo governador Ronaldo Caiado, estamos colocando de pé um dos legados orientados do Programa Goiás de Resultados, a Biometria Cidadã, que de maneira inédita está formando um único banco de dados para assegurar todos os serviços que o cidadão precisa, do nascimento ao falecimento, com dados que apoiarão políticas públicas assertivas no futuro. Assim, como também estamos trabalhando para o desenvolvimento exponencial de novos empregos, através da recém-criada Força-Tarefa, coordenada pelo vice-governador Lincoln Tejota, voltada para o Desenvolvimento Econômico Regional de todo o Estado. Momentos difíceis demandam inventividade.
O mundo mudou e ficou cada vez mais complexo manter um cinturão de proteção social e oferta de oportunidades igualitárias, com as soluções que estão postas hoje. Essa pandemia é um convite à inovação, a repensarmos políticas e sistemas públicos de forma a perceber que diretrizes políticas de esquerda ou direita fizeram sentido e foram boas para a sociedade em períodos passados. O momento é de perceber na tecnologia a saída para diversas funções que geram riqueza e que o indivíduo precisa ser orientado para o seu desenvolvimento intelectual, a fim de perceber seu lugar no mundo, como parte da natureza. Pois o maior desafio da nossa espécie é o de permanecer habitando a Terra, mas principalmente, manter o planeta saudável e equilibrado para que perdure. Isso envolve todo o ecossistema e nele, o ator principal é o ser humano.
*Bruno Netto é gestor do Programa Goiás de Resultados
Principais obstáculos para o segmento são a complexidade de processo, altos custos, morosidade do processo e ineficiência