Resultados do marcador: Lei

Livre contém todas as 47 leis vigentes da capital que beneficiam as mulheres, incluindo datas comemorativas e campanhas

Caso a proposta seja aprovada, quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor

Presidente da Câmara lembrou que foi autor de projeto sobre o tema. Prefeitura já foi notificada, mas recorreu da decisão

Em Goiás as pessoas podem denunciar qualquer discriminação racial ou religiosa pelo WhatsApp da Geacri: (62) 98495 - 2047

Projeto de lei do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) também pode acabar com diploma de engenheiro, fisioterapeuta e nutricionista, entre outros

Texto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no último dia 31

Rogério Cruz também assinou aprovação de lei que cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e que institui o Dia Municipal da Advocacia Trabalhista

Deputada estadual explicou que barulho de artefatos pirotécnicos causam sofrimentos em crianças autistas e animais

Deputado relator alterou a exigência de 5 anos para 3 anos de atuação na área; atualmente, são 2 anos

Corte é o quinto consecutivo de 2022. Governo busca cumprir regra do teto de gastos

Presidente eleito prometeu revogar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas de fogo

Legislação impunha que policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros deveriam seguir as determinações do regulamento disciplinar do Exército brasileiro

Proposta é do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que diz que o objetivo é contribuir para construção de outra realidade

Lei que permite facilidade nos agendamentos na rede de saúde foi sancionada no Estado

Lei foi sancionada, nesta sexta-feira (20/7), pelo prefeito Iris Rezende