Resultados do marcador: Lei
A medida não representa uma proibição total, mas orienta o uso dos dispositivos como ferramenta de apoio às atividades escolares, respeitando o planejamento pedagógico de cada unidade.
Autor da proposta diz que a medida tinha como classificar a conduta como crime contra a soberania nacional
A proposta visa qualificar os profissionais dessas áreas para melhor atender estudantes com TEA
Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar
A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e em vigor desde 2012, foi fruto de um intenso movimento popular contra a corrupção eleitoral, contando com o apoio de mais de um milhão de assinaturas
A proposta agora segue para o Senado, onde passará por novas avaliações
Aprovado em 2023, serviço público municipal de loteria ainda não funciona em Goiânia
Legislação amplia a regulamentação do imposto para incluir novas normas
Segundo os parlamentares, o diabetes tipo 1 é uma condição crônica que exige cuidados contínuos e acesso a tratamentos específicos
Encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e sancionados pelo governador Ronaldo Caiado, os projetos visam reconhecer e homenagear todos os eleitores que, voluntariamente, prestam serviços à Justiça Eleitoral
O programa prevê uma série de ações, como a criação de espaços seguros e acolhedores em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social, onde as crianças poderão receber atendimento psicológico especializado
Membros do judiciários agora precisam ser eleitos por voto popular
Eleitores também gozam do direito, mas apenas nos cinco dias que antecedem o pleito
Crime agora passa a ser uma tipificação penal autônoma com agravantes de pena
Medida oferece oportunidade aos contribuintes que utilizaram benefícios fiscais, mas não cumpriram as exigências legais