Resultados do marcador: Lei

Cerca de 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana

Entre as regras da lei revogada, estava uma mudança que obrigava os sindicatos a comprovarem a autorização dos filiados a cada dois anos para manter os descontos em folha

Paulo Gonet, procurador-geral da República, argumenta que norma viola direitos fundamentais. Mulher acampada relata "despejo brutal", e deputado acusa governo Caiado de truculência

A medida não representa uma proibição total, mas orienta o uso dos dispositivos como ferramenta de apoio às atividades escolares, respeitando o planejamento pedagógico de cada unidade.

Autor da proposta diz que a medida tinha como classificar a conduta como crime contra a soberania nacional

A proposta visa qualificar os profissionais dessas áreas para melhor atender estudantes com TEA

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e em vigor desde 2012, foi fruto de um intenso movimento popular contra a corrupção eleitoral, contando com o apoio de mais de um milhão de assinaturas

A proposta agora segue para o Senado, onde passará por novas avaliações

Aprovado em 2023, serviço público municipal de loteria ainda não funciona em Goiânia

Legislação amplia a regulamentação do imposto para incluir novas normas

Segundo os parlamentares, o diabetes tipo 1 é uma condição crônica que exige cuidados contínuos e acesso a tratamentos específicos

Encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e sancionados pelo governador Ronaldo Caiado, os projetos visam reconhecer e homenagear todos os eleitores que, voluntariamente, prestam serviços à Justiça Eleitoral

O programa prevê uma série de ações, como a criação de espaços seguros e acolhedores em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social, onde as crianças poderão receber atendimento psicológico especializado

Membros do judiciários agora precisam ser eleitos por voto popular