Nova Lei dos Táxis: veja o que muda e como impacta motoristas e passageiros
Júnior Kamenach
21 fevereiro 2025 às 16h14
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A Câmara dos Deputados aprovou alterações na Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista no Brasil. As mudanças prometem transformar o setor, permitindo corridas intermunicipais e interestaduais, além de introduzir o conceito de táxi compartilhado.
A proposta surge como uma resposta à crescente concorrência dos aplicativos de transporte e busca modernizar o serviço para torná-lo mais competitivo. Atualmente, a legislação não permite que taxistas realizem viagens entre municípios ou estados e tampouco regulamenta o compartilhamento de corridas entre passageiros que não se conhecem.
Esse cenário levou a uma fragmentação nas regras, que variavam conforme cada cidade. Com a nova proposta:
- Viagens intermunicipais e interestaduais serão autorizadas, desde que o trajeto comece na cidade onde o taxista está licenciado.
- Corridas compartilhadas passam a ser regulamentadas, permitindo que diferentes passageiros dividam o mesmo veículo, independentemente de terem vínculo entre si.
Essas medidas aproximam os táxis dos serviços já oferecidos por aplicativos como Uber e 99, que cresceram justamente por oferecer mais flexibilidade e tarifas competitivas.
A modernização da lei pode trazer benefícios tanto para os motoristas quanto para os passageiros:
- Mais opções de mobilidade – A regulamentação das viagens entre cidades amplia as possibilidades para passageiros que antes precisavam recorrer exclusivamente a ônibus ou aplicativos.
- Redução de custos – O táxi compartilhado pode oferecer tarifas mais acessíveis, uma alternativa econômica para deslocamentos urbanos e intermunicipais.
- Maior competitividade – Com regras mais flexíveis, os taxistas terão melhores condições para concorrer com os aplicativos de transporte.
A proposta agora segue para o Senado, onde passará por novas avaliações. Caso seja aprovada e sancionada pela presidência, a implementação dependerá das regulamentações locais em cada estado e município.
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