Resultados do marcador: Lei

Magda Mofatto garante que a bancada do agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária estão unidas contra essa medida

Para Bene Barbosa, o novo decreto é uma vingança contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores

Iniciativa visa garantir direitos e políticas públicas para pessoas que possuem a doença, que pode se tornar crônica

Norma estabelecida em 1982 obriga todos os chefes de família a terem algum armamento e munição

Secretaria da Cultura lançou canais para a participação de artistas, produtores, sociedade civil e interessados; saiba como vai funcionar

Desde de 2013 os livros dos vencedores do prêmio literário não são publicados

Os recursos serão destinados para quatro ministérios e para estados e municípios de todo o país

Jovem de 21 anos responde por homicídio duplamente qualificado, tentativa de aborto e ocultação de cadáver. 

Denício Trindade (MDB), autor do projeto, também explicou que o objetivo é impactar na merenda escolar, para que esses alunos possam ter um melhor acompanhamento nutricional visando boa qualidade de vida

Norma tinha sido apresentada como projeto pelo então deputado Henrique Arantes e entrou em vigor em 17 de janeiro

A alteração visa dar agilidade ao sistema de processamento do ITCD sem descuidar das garantias do crédito tributário

Prefeitura municipal e setor cultural discutem como será dividida a verba para ampliar beneficiários

Proposta de autoria do governo de Goiás passou por segunda votação na sessão extraordinária nesta quarta-feira, 19

Livre contém todas as 47 leis vigentes da capital que beneficiam as mulheres, incluindo datas comemorativas e campanhas

Caso a proposta seja aprovada, quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor