Resultados do marcador: Lei
Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE
Na maioria dos casos, o presidente justificou sua não concordância com os pontos pela inconstitucionalidade dos artigos
A matéria engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás
OAB afirmou que honorários são devidos a todos os profissionais da advocacia, sejam privados ou públicos, sem distinção
PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares
Aplicação de multa para quem descumprir a Lei foi vetada
Urbanistas, advogados e geógrafos denunciam que a cidade poderá entrar no mapa do conflito da água e criticam a gestão da cidade
Forma de identificação irá ajudar a reduzir índice de abandonos de animais
Supremo declarou inconstitucional o fracionamento das horas de descanso entre jornada
Expectativa é de que o mínimo chegue a R$ 1.421 em 2024
Com o decreto, atualização deverá ser feita a cada 15 dias
Projeto de lei de autoria da vereadora Kátia Maria foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Documento foi publicado no diário Oficial da União
Autora do projeto se inspirou no grupo de reflexão para homens acusados de violência doméstica
O protocolo teve como inspiração o caso ocorrido em Barcelona na Espanha envolvendo o ex-lateral direito da seleção brasileira, Daniel Alves; proposta segue para Senado