Legislativo

Nova ferramenta da Fieg promete esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária em tempo real

Iniciativa pretende combater a obesidade infantil e a melhoria de outros indíces de saúde infantil

Texto foi aprovado na Comissão do Trabalho e Servidores Públicos e precisa ser sancionado antes do fechamento da folha salarial de julho

Legislação amplia a regulamentação do imposto para incluir novas normas

Encontro de ontem, 18, havia sido anunciado como o último do ano; LOA 2025 ainda não foi aprovada

Texto foi enviado ao Legislativo por iniciativa do Executivo Estadual

Proposta do senador Jorge Kajuru busca ampliar tempo de afastamento para os pais e instaurar salário-paternidade

Líder do Legislativo garantiu que irá recorrer caso seu mandato seja suspenso

A pena para quem não cumprir a medida será a mesma prevista na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para a prática de maus-tratos de animais – ou seja, de detenção de três meses a um ano e multa.

A legislação proposta apresenta uma medida crucial para a segurança infantil em condomínios, estabelecendo multas que variam de cinco a 20 salários mínimos para aqueles que deixarem crianças sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços comuns, como piscinas e elevadores

Levantamento, feito por "O Globo", levou em conta apenas ausências sem justificativa dos parlamentares. Deputada goiana integra list

“Casamento homoafetivo, bem como adoção por casais homoafetivos, não são contemplados no texto atual”, acentua Patrícia Carrijo

Cidades que criaram regimes próprios de Previdência para seus servidores já recolhem metade da alíquota exigida pelo Regime Geral

Projeto de lei será analisado agora pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Proposta que circula na Casa prevê aumento do limite de 8 para 15 indicações por parlamentar. Há quem critique