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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais para uma jornada de 30 horas semanais. O PL 1.731/21 foi aprovado na última quinta-feira, 31, e será analisado agora pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A proposta é do Senado, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), onde já foi aprovada. Na Câmara, tramita em conjunto com outros 6 projetos, que tratam do piso salarial para profissionais das duas carreiras.

A relatora do texto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), decidiu aprovar o projeto do Senado e recomendar a rejeição dos demais (incluindo o principal, PL 988/15) para apressar a transformação da medida em lei. “Se conseguirmos aprová-lo aqui sem emendas, somente faltará a sanção presidencial”, afirmou Iza Arruda.

O texto altera a lei que criou a jornada de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (Lei 8.856/94). Segundo projeto do Senado, há um prazo de 180 dias para que o piso salarial entre em vigor no país.

Justificativa para aumento

Durante a discussão do projeto, a relatora defendeu a aprovação do piso porque, segundo ela, a pandemia evidenciou para a sociedade a importância das duas profissões. “Os fisioterapeutas, bem como os terapeutas ocupacionais, ganharam espaço nas mais variadas situações clínicas, conseguindo com isso melhorar resultados e encurtar prazos de tratamentos”, disse Arruda.

O senador Romário (PL-RJ) também mostrou parecer favorável a decisão. Ele afirmou que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho por causa de acidentes e sequelas de doenças.

“No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida”, ressaltou Romário durante a votação da proposta. Além disso, destacou que o Brasil sofre um processo acelerado de envelhecimento da população, que precisará recorrer cada vez mais aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.