Resultados do marcador: Justiça
Ex-governador de Tocantins foi considerado culpado pela apropriação de recursos da OSCIP Brasil que administrou hospitais em públicos 2003. Decisão cabe recurso
O Ministério Público Estadual (MPE) já havia instaurado inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Legislativa
A jornalista foi condenada pelo crime de evasão de divisas. Em primeira instância ela havia sido absolvida pelo juiz Sergio Moro
Além de bloquear os recursos pessoais de Altamirando, a justiça quer que o gestor regularize os repasses das contribuições previdenciárias em atraso
Após três meses preso, teve uma liminar deferida que determinou sua soltura neste domingo (8). O Juiz Sérgio Moro rejeito, mas decisão se manteve
Julgamento é pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra Wanessa Oliveira Felipe, no dia 23 de abril de 2014
As apreensões serão usadas para quitar dívidas de Romário com uma empresa que prestava serviços de estacionamento no antigo restaurante do ex-jogador
Apesar de a defesa não poder mais recorrer, um dos réus deu entrada com um pedido de incidente de insanidade mental, o que atrasa a data do julgamento
Crime já havia sido julgado em 2016, porém, a Justiça acatou um pedido de anulação proposto pela defensoria
Interrogatório do ex-presidente está marcado para o dia 11 de setembro
O ministro Jorge Mussi rejeitou pedido do MPE e julgou as ações que os cassavam como "não suficiente para demonstrar excesso punível na esfera eleitoral"
Defesa vai tentar suspender condenação em segunda instância do ex-presidente
Editais previam que idade máxima não poderia ser excedida no momento da posse
Placar está em 4 a 2 contra proibição. Plenário decidiu retomar o debate nesta quinta-feira (14/6)
Já votaram Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli; restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello