Resultados do marcador: Justiça
O ex-ministro não pode deixar a cidade onde reside, Vinhedo, no interior de São Paulo
Por três votos a dois, Segunda Turma acatou habeas corpus do ex-ministro petista
Representante da Associação Goiana de Magistrados critica lei de abuso de autoridade, mesmo com mudanças que serão apresentadas nesta quarta (19/4)
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Paulo Octávio, em evento do PP em 2013 | Foto: reprodução[/caption]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou o habeas corpus impetrado em favor do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio (PP), investigado na Operação Caixa de Pandora, que apura suposta organização criminosa envolvendo membros do governo do DF, parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público e empresários, entre 2007 e 2010.
Com base em declarações do ex-secretário Durval Barbosa, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma única peça, 37 pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Em decisão inédita da corte goiana, deputado estadual teve imunidade parlamentar rejeitada e deverá responder criminalmente por atacar governador de Goiás
Após petição do ex-jogador do time e atual goleiro do Goiás Esporte Clube, Márcio Souza, valores foram bloqueados para garantir que todos recebessem verbas rescisórias
Raul Jungmann afirma que “a irresolução da crise e seu agravamento” pode retirar os militares da caserna. Mas o comandante do Exército insiste que eles “jamais” serão “causadores de instabilidade”
Questão deve ser julgada pelo STF, na próxima semana; o ministro Celso de Mello deu um prazo de 24 horas para o presidente Michel Temer explicar a nomeação
Deputados, pai e filho, teriam gravado vídeo em apoio a um candidato a vereador, que acabou o divulgando antes do prazo permitido por lei. Dupla irá recorrer da decisão
Advogado conta como área desapropriada indevidamente na década de 1990 deverá custar R$ 469 milhões aos cofres públicos
Emenda aprovada junto ao pacote anticorrupção foi criticada pela impertinência, mas teve teor defendido
Decisão da Primeira Turma do STF foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso e vale para caso concreto
Desembargador Gilberto Marques Filho deve ser eleito presidente para o biênio 2017-2018
Tiago Henrique pegou mais 20 anos de prisão, nesta segunda (7), pelo assassinato de Ana Maria Victor Duarte, morta em março de 2014
Crime que chocou todo o País no início de outubro teve seu desfecho nesta semana