Instagram terá de reativar conta de influenciador digital

O influencer tem cerca de 251 mil seguidores e alguns parceiros comerciais e foi surpreendido com a suspensão sem antes ter sido comunicado

A juíza Nicole de Faria Neves, do 13º JEC e das Relações de Consumo de Recife, determinou que o Facebook reative, no prazo de 24 horas, o perfil do Instagram de um influenciador digital. A plataforma suspendeu as redes sem aviso prévio.

Na decisão, a magistrada entendeu que a desativação da conta ocorreu de forma unilateral e sem a devida comunicação, além de que restou comprovado que a rede social é o meio profissional do usuário da conta.

O influencer tem cerca de 251 mil seguidores e alguns parceiros comerciais e foi surpreendido com a suspensão sem antes ter sido comunicado. O autor afirmou que em decorrência do ocorrido está impossibilitado de divulgar conteúdo e de firmar contratos de publicidades, uma vez que eram realizados via mensagens direta (direct) da própria plataforma, o que justificaria a urgência do caso.

Ao analisar o caso, a magistrada argumentou que não houve motivação do facebook para a exclusão da conta do influencer, sendo que sequer foi dado a ele informações claras acerca da alegada infração.

Para a juíza, a conduta da plataforma atenta às garantias legais, em especial a liberdade de expressão prevista pelo Marco Civil da internet. Diante disso, a magistrada deferiu tutela de urgência e determinou que o Facebook reestabeleça a conta pertencente ao influencer na plataforma do Instagram, sob pena de multa.

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