Resultados do marcador: Justiça

Empresário André de Camargo Aranha foi absolvido diante da decisão de "estupro sem dolo", "crime" que não é previsto na legislação brasileira

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

Promotor comentou decisão do STJ que restabeleceu decretação de indisponibilidade de bens de ex-diretores do Detran

A concessionária Porto Seco Centro-Oeste afirma que filho do magistrado atua como advogado da empresa Aurora da Amazônia Terminais

Alteração faz parte das novas orientações de investigação sobre feminicídio, detalhado nesta semana pelo Ministério da Justiça

O filósofo associou o cantor e compositor à pedofilia e não cumpriu decisão judicial para retirar mensagens das redes sociais

O economista, articulista na imprensa, disse que o ator da Globo teria tido uma recaída pelas drogas e falou em “Assunção da idiotice política"

Peça não teria sido ajustado da forma como a mulher pediu, o que gerou constrangimento

Cerimônia de posse  da ministra Cristina Peduzzi está marcada para as 17h desta quarta-feira, 19

Réus serão submetidos a júri popular. Caso se arrastava desde 2012, quando o radialista foi morto a tiros quando saía da rádio em que trabalhava

Na denúncia criminal, o MPTO demonstrou que empresa lançou efluentes de uma estação de tratamento de esgoto fora dos parâmetros no Rio Lontra

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública em que argumenta que houve pagamento irregulares a advogados no valor de R$ 5 milhões

Eleitos prefeita e vice-prefeito em 2016, Maria de Jesus e Elton Barros foram cassados por captação e gastos ilícitos e abuso de poder econômico

Com seis votos, inclusive o do relator do processo, baseado em denúncia de abuso de poder econômico, governador já tem maioria o tribunal

Ministério Público ressalta que o ex-prefeito Paschoal Baylon das Graças Pedreira figura no polo passivo de mais três ações por ato de improbidade