Justiça de Goiás quer analisar protetivas no mesmo dia das solicitações

Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) quer analisar as medidas protetivas no mesmo dia que vítimas de violência doméstica solicitarem. Intitulada de “Protege”, a ação foi lançada no domingo, 16.

De acordo com o desembargador e chefe do Poder Judiciário, Carlos França, o objetivo da campanha é a garantia da vida. “Nós estamos todos empenhados em diminuir o prazo para concessão das medidas para garantir a proteção necessária às vítimas de violência doméstica”, afirmou.

“Todas as mulheres que, infelizmente, ainda sofrem violência precisam saber que podem contar com a rapidez e a eficácia da Justiça de Goiás. Confio muito no engajamento da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual para o sucesso da campanha Protege”, completou.

Protege

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da campanha, Reinaldo de Oliveira Dutra, destaca que o TJGO fez um protocolo para orientar magistrados a atingir a meta do projeto.

“Sabemos que a legislação orienta que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas em até 48 horas a partir da solicitação da vítima, porém, o TJ-GO ressalta que é fundamental que a medida seja concedida o mais rápido possível, no mesmo dia, a fim de garantir a segurança da vítima”, disse.