Resultados do marcador: Justiça
Juíza considerou que restaram comprovadas as alegações do autor, bem como a quantia retirada indevidamente
Casal teve imóvel interditado pela Defesa Civil de Aparecida em razão de erosão no Córrego São Nicolau
Medicamento havia sido negado para paciente que sofre de neuromielite óptica sob alegação de falta de cobertura. Cada frasco de 50 ML custa cerca de R$ 10 mil
Ex-deputada federal foi cassada e está sendo acusada de envolvimento na morte do seu ex-marido
O médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, havia sido preso novamente na última sexta-feira, 8, referente a um novo inquérito relacionado as vítimas do município citado
A decisão da Justiça de São Paulo publicada nesta quarta-feira, 29, é provisória e cabe recurso. Documento diz que a empresa tem até 5 dias para depositar o valor
Segundo o vereador, o processo e a tramitação estão cheias de erros e prejudica parte dos vereadores
MP editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na véspera dos atos de 7 de setembro restringe a retirada de conteúdo das redes sociais
O cantor tinha acusado o parlamentar de injúria, difamação e calúnia. A defesa informou que recebeu a decisão com "perplexidade" e que vai recorrer
A decisão foi tomada depois de uma ação do Ministério Público do Trabalho, apresentada na última sexta-feira, 27, contra o presidente da instituição
Justiça se manifestou pela manutenção da prisão cautelar do denunciado, diante da gravidade da conduta
A análise da decisão concedida por Barroso estava marcada para começar na próxima sexta-feira, 16. A data foi antecipada, em razão da "urgência e a relevância da matéria".
Eplan Engenharia, Planejamento e Eletricidade Ltda é acusada de cobrar valores em duplicidade por cerca de 6 anos
Caso escolham por presídio masculino, detentas devem ser transferidas para áreas separadas para garantia de segurança
A denúncia foi feita no dia 22 de março de 2019, junto com outras três pessoas, por ter supostamente praticado crime de falsidade ideológica