Ginecologista é condenado a mais de 250 anos de prisão por estupro de vulnerável em Anápolis

O médico ginecologista, Nicodemos Júnior Estanislau Morais, foi condenado a prisão por estupro de vulnerável cometido contra 21 mulheres em Anápolis. As penas estabelecidas nos dois processos totalizam 277 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.

Em um dos processos julgados pela Dra. Lígia Nunes de Paula, juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, o médico foi condenado a 163 anos de prisão pelo crime contra 12 vítimas. No outro processo, envolvendo 9 mulheres, a pena imposta foi de 114 anos. Além disso, o médico foi também condenado a pagar R$100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas. As sentenças foram proferidas no dia 7 de junho.

Ao fundamentar sua decisão, a juíza apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça que revelam que, somente em 2022, houve o surgimento de 25.875 novos processos criminais relacionados a delitos contra a dignidade sexual na justiça estadual brasileira de primeiro grau. Dessas ocorrências, 1.492 casos foram judicializados na justiça estadual goiana de primeiro grau.

Segundo consta na sentença, durante o julgamento, as testemunhas técnicas destacaram a importância de questionar as pacientes sobre suas queixas. O acusado, por sua vez, alegou ter desenvolvido uma “técnica de anamnese mais completa”, na qual indagava e examinava as pacientes em maior profundidade.

No entanto, para a magistrada, o que poderia parecer inicialmente uma atitude zelosa revelou-se, na realidade, uma maneira de encobrir sua intenção lasciva sob o disfarce de uma técnica médica.

“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, argumentou a juíza.

“A culpabilidade do réu é desfavorável, uma vez que os estupros foram praticados por meio de ardil, se valendo do pretexto de realizar um exame ginecológico para praticar os atos libidinosos, demonstrando a maior reprovabilidade de seu comportamento. Em reforço, o agente se valeu da sua condição de médico ginecologista para praticar os atos, desprestigiando sua profissão e demonstrando um alto nível de instrução”, completou.

Os crimes

O ginecologista Nicodemos estava sendo investigado após mulheres procurarem a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis para denunciar terem sido vítimas de crimes sexuais dentro de seu consultório.

Inicialmente, três vítimas relataram os crimes, mas o caso ganhou grande repercussão, encorajando outras mulheres a registrarem suas experiências. Elas descreveram diversos tipos de comportamentos, comentários e atos com conotações sexuais por parte do ginecologista, o que as deixava desconfortáveis e com uma sensação de invasão.