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Prefeito Otoniel Andrade sob investigação de possível nepotismo[/caption]
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na terça-feira, 19, inquérito civil para apurar possível prática de nepotismo realizada pelo prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade. Ele teria nomeado como secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcélio Bezerra Maya e nomeado para o cargo de coordenador de Controle Imobiliário, Licenciamento e Averbações – vinculado à própria Secretaria de Meio Ambiente –, João Paulo Essado Maya, filho de Marcélio.
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, após ter acesso a documentos que comprovam o fato. Com a instauração do inquérito, os investigados devem ser notificados para, caso desejem, prestar esclarecimentos no prazo de dez dias. O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.
Cláudia Cruz é suspeita de operar conta na Suíça utilizada pelo marido para recebimento de propina. Ela e outros três são acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Com duração de 32 horas, julgamento terminou com absolvição dos réus Frederico da Rocha Talone e Alessandri da Rocha Almeida
Acusados foram ouvidos durante a madrugada após mais de 15 horas de depoimentos de testemunhas. Expectativa é que decisão se dê ainda nesta quarta (8)
Com a resolução, ficará a cargo do relator de cada processo definir se é, ou não, necessária a classificação sigilosa
Procurador-geral da República pediu nesta terça-feira (10/5) ao Supremo Tribunal Federal que derrube pedido atendido pelo ministro Marco Aurélio Mello
No voto a desembargador reconhece que a Prefeitura de Palmas deu ampla publicidade ao processo licitatório
Jéssica Queiroz morreu após ter sido atropelada por Hélio Ferreira da Silva Júnior no dia 16 de abril, na Av. 85
Serial killer já foi considerado culpado por cinco homicídios e acumula 80 anos de prisão, além de outros 15 por assalto e porte de arma. Vítima, Carla Barbosa, foi morta em 2014
Advogados do ex-presidente da República ingressaram com pedido no Supremo Tribunal Federal para que Corte analise o que o juiz Sério Moro teria se negado a fazer
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou ACP – Ação Civil Pública em face da Prefeitura de Palmas e da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Desde o ano de 2008, cerca de 200 famílias em situação de hipossuficiência econômica ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Serviço Regional Taquaruçu - 2ª Etapa, mais conhecida como Setor Universitário. O objetivo da ação é obrigar a concessionária de energia a promover a instalação de rede de distribuição e alimentação energética dos imóveis alocados na área e também exigir da prefeitura a regularização fundiária de interesse social do Setor Universitário, de modo a garantir o direito social à moradia. A ação foi necessária após o esgotamento de tentativas de solução extrajudicial do caso. Na ACP, a Defensoria Pública requereu, ainda, que o município de Palmas promova a regularização fundiária de interesse social dos imóveis do Setor Universitário no prazo máximo de um ano.
Após recurso da defesa de Calheiros, ministro decidiu remeter a petição para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Ex-presidente é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma ex-amante
Tiago Henrique é julgado nesta terça-feira pelo assassinato de Ana Karla Lemes da Silva
Casal de mulheres vive juntos há 11 anos e com o aval de um amigo em comum usaram o método de inseminação artificial para a concepção da filha