MPE investiga possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Porto Nacional

Prefeito Otoniel Andrade sob investigação de possível nepotismo

Prefeito Otoniel Andrade sob investigação de possível nepotismo

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na terça-feira, 19, inquérito civil para apurar possível prática de nepotismo realizada pelo prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade. Ele teria nomeado como secretário de Meio Ambiente e Desen­volvimento Urbano, Marcélio Bezerra Maya e nomeado para o cargo de coordenador de Controle Imobiliário, Licen­ciamento e Averbações – vinculado à própria Secretaria de Meio Ambiente –, João Paulo Essado Maya, filho de Marcélio.

O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, após ter acesso a documentos que comprovam o fato. Com a instauração do inquérito, os investigados devem ser notificados para, caso desejem, prestar esclarecimentos no prazo de dez dias. O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Cons­tituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

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