Texto sancionado no mês passado, não pode ser questionado do ponto de vista jurídico. Porém, condições sociológicas devem amparar regulamentação e aplicação da mesma
A sentença de primeiro grau foi dada em março do ano passado, com prazo de 15 dias para desocupação, mas o Cinema Lumière ingressou com recurso
Instituições de saúde associados da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) reclamam de quebra de contrato e falta de diálogo entre Imas e prestadores de serviço
Relatora aponta que o acórdão da egrégia Corte de Contas Municipais, que julgar irregulares as contas de governo ou de gestão de prefeito, apenas não surtirá efeito para fins de inelegibilidade
Ações foram protocoladas pelo PMN e alegam falta de condições de Maguito ter seguido no pleito e fraude eleitoral diante das publicações realizadas sobre o estado de saúde do prefeito licenciado
O Estado de São Paulo já havia feito a compra do mesmo material na empresa que o governo federal exigiu o total fornecimento para a União
Processo movido pela coligação “Todos por Caçu” pede cassação da prefeita reeleita por abuso de poder público
Decisão liminar paralisa novamente as investigações. Ainda cabe análise de mérito
“Fizemos uma campanha muito correta, tivemos as contas aprovadas sem ressalvas, isso nos orgulha”, afirma a policial que foi candidata pelo PSL
Concessionária aponta possíveis irregularidades com o direcionamento e exclusão das estatais na participação em certame
Agentes do candidato teriam tentado intimidar o presidente da SAEG em Aragoiânia
Legislativo argumenta que a sentença de homologação do concurso ainda não transitou em julgado
Ex-prefeito tem condenações transitado em julgado que podem impugnar candidatura
Com esta determinação, ficam suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que exigia o aporte financeiro
Em recomendação, órgão destaca que obra já possui licenciamento, e exigências extemporâneas são injustificadas
