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Vanderlan Cardoso filia-se ao PP e fica na base de Marconi e Eliton

O PP pode bancá-lo para chapa majoritária, ao lado de Marconi Perillo e José Eliton

STF vota contra habeas corpus e Lula pode ser preso na segunda instância

Em janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês 

TSE cassa mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda

O emedebista e a vice-governadora Cláudia Lelis (PV) devem deixar o cargo imediatamente

Liliane Roriz tem inelegibilidade mantida pelo STF

[caption id="attachment_106864" align="aligncenter" width="620"] Foto: Facebook[/caption] O ministro e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE) Luiz Fux negou o recurso da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) e manteve a sua inelegibilidade, até que seja transitado em julgado o processo em que a parlamentar foi condenada por compra de votos e falsidade ideológica. A condenação pelos crimes eleitorais foi decidida em abril do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que a distrital ofereceu cargos públicos em troca de votos na campanha de 2010.

TSE concede liminar e Evandro Magal reassume prefeitura de Caldas Novas

Presidente da Câmara diz que ainda não foi notificado da decisão mas que o prefeito já reassumiu o posto

Gilmar Mendes afasta Eduardo Machado do comando do PHS

Deputado federal Marcelo Aro assume cargo no partido após longo imbróglio

DF é condenado a reparar dano ambiental

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obteve a condenação do Distrito Federal pelo vazamento de óleo das caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no Lago Paranoá. Todas as caldeiras deverão ser substituídas em até 60 dias sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. O Distrito Federal também deve reparar os danos ambientais causados. Os vazamentos aconteceram em 2012 e 2013. O óleo combustível caiu na rede de águas pluviais e foi levado diretamente ao Lago Paranoá. O produto químico se espalhou e contaminou o ecossistema, causando a morte de aves e peixes, além de outros danos ambientais graves.

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal em São Paulo

Antes de ser proibido de sair do País, ex-presidente tinha viagem marcada para esta sexta-feira (26) para a Etiópia, onde participaria de evento da ONU

Justiça bloqueia R$ 1 milhão de Agnelo Queiroz

A 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedente a apelação do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) e bloqueou os bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em até R$ 1 milhão. Outras quatro pessoas que estavam no processo foram absolvidas. A decisão virtual foi unânime e proferida em plenário nesta quarta-feira (24/1).

Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

Juiz negou pedido da AGU para revisão da decisão que suspende a posse da deputada como ministra do Trabalho

Liminar suspende embargo de prédio irregular na Praça do Sol

Segundo secretaria, gestão municipal foi obrigada a liberar construção após pagamento de multa 

Governo federal não editará novo indulto de Natal até decisão do STF

Ministra Carmen Lúcia suspendeu parte do decreto assinado por Michel Temer

Empresas são condenadas por usar imagem de criança sem autorização

Menor participou de seleção para fotos de uma campanha publicitária, mas nunca chegou a ser contratada pelo Espaço Fotográfico e Cifarma 

TJGO condena empresas que usaram imagem de menor em propaganda sem autorização

Rede de farmácias escolheu modelo, mas não pagou pagou cachê pela campanha

Marconi participa de primeira reunião da executiva nacional do PSDB

Primeiro vice-presidente, governador participou de encontro, em Brasília, na qual partido fechou questão em prol da aprovação da reforma da Previdência