Resultados do marcador: Decisão

Cláudio do Padeiro (PMDB) teve direitos políticos suspensos após a condenação; suplente deve assumir vaga na Câmara

Juiz Ricardo Augusto Soares Leite alegou que há indícios de que local tenha sido instrumento ou local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais

Tribunal reformou sentença de primeiro grau que condenou Naçoitan Leite (PSDB) e o vice

José Melo (Pros) e Henrique de Oliveira (SD) foram condenados por compra de votos em 2014 e devem deixar os cargos imediatamente

Desembargador entendeu que jovem demonstrou "capacidade suficiente" para ingressar na universidade

Ex-jogador do Flamengo estava solto há pouco mais de 2 meses pelo sequestro e assassinato da ex-namorada Eliza Samudio

A partir de Ação Civil Pública, liminar proíbe que recursos das multas sejam destinados a outras finalidades que não as definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro

Desembargador Moura Filho entendeu que autorizar o aumento de 25% decretado pela prefeitura "causará dano irreparável à sociedade"

Segundo o ministro, o Supremo Tribunal Federal tem que esperar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o mérito da questão antes de julgar a solicitação

Ex-petista assumiu vaga deixada pela coligação com a saída do ex-deputado e prefeito de Goianésia, Renato de Castro (PMDB)

Ex-jogador do Flamengo estava cumprindo pena de 22 anos pelo sequestro e assassinato da ex-namorada. Ele será liberado nesta sexta-feira

Juiz avaliou que parlamentar que xingou o prefeito de Palmas de "colombiano ladrão" estava amparado pela imunidade parlamentar

Juiz entendeu que apresentador excedeu direito à liberdade de expressão, atacando gratuitamente uma classe de trabalhadores

Ministro relator de processos de mandados de segurança, Celso de Mello, entendeu que a nomeação pode ser considerada obstrução da Justiça

Presidente da agência era acusado de tentar ajudar esposa na disputa pela prefeitura do município com o benefício. Para juíza, irregularidades não foram comprovadas