TSE cassa mandato do governador e vice do Amazonas e estado terá nova eleição

José Melo (Pros) e Henrique de Oliveira (SD) foram condenados por compra de votos em 2014 e devem deixar os cargos imediatamente

José Melo e Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao STF para permanecer no cargo até que o embargo deles no TSE seja julgado | Foto: Reprodução Facebook

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação, nesta quinta-feira (4/5), do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele e seu vice, Henrique de Oliveira (SD), foram condenados por compra de votos nas eleições de 2014, quando José Melo foi reeleito.

Como a decisão é de instância superior, ela tem efeito imediato e os dois têm que deixar os cargos. O TSE também decidiu que o estado deve ter novas eleições ainda neste semestre e, até lá, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assume temporariamente o comando do estado.

Em março, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas já tinha tomado esta decisão, confirmada agora pelo TSE. A votação no tribunal terminou em cinco votos a dois, com o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Já os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio votaram pela permanência de Melo no cargo.

As investigações que resultaram no processo mostraram que Nair Blair, assessora de José Melo, usou recursos de contrato – firmado sem licitação – da sua própria empresa de segurança com o governo do Amazonas para comprar votos do público evangélico. De acordo com a Polícia Federal (PF), ela adquiriu cestas básicas, ajuda de custo para viagens, túmulos e outros auxílios, entregues ainda na sala reservada no próprio comitê do governador.

Nair chegou a ser flagrada em diligência da PF com mais R$ 7 mil em espécie no comitê, além de ter recibos e planilhas com detalhes sobre os serviços pagos. Mesmo que a agenciadora da compra de votos tenha sido a assessora, a maioria dos ministros entendeu que, até pela proximidade entre Melo e ela, não haveria como ele não saber dos atos ilícitos.

A ação contra o governador foi apresentada à Justiça Eleitoral pela coligação do senador Eduardo Braga (PMDB), então candidato ao governo. Eles foram cassados em 2016, mas mantidos no cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Melo disse apenas que ficou surpreso com a decisão do TSE e que a considera injusta, já que não teria praticado nenhum ato reprovável. Seus advogados afirmam que irão recorrer por meio de embargos no TSE, que modifica os termos da sentença sem alterar o resultado. José Melo e Henrique de Oliveira ainda podem pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda uma liminar para que eles possam permanecer no cargo até que a apelação seja julgada.

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Geraldo Gomes

Falta agora o de Minas Gerais. Pior que o do Amazonas.