Resultados do marcador: Decisão

Denúncia do Ministério Público aponta desvio de mais de R$ 2 milhões das bilheterias do Parque Mutirama e do Zoológico

Será que não é o momento de o Poder Judiciário assumir posição como órgão administração da Justiça na sociedade, por meio do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais?

Justiça do Trabalho utilizou como provas comunicações feitas no grupo de conversação por telefone

Nome do pai e avós biológicos será mantido 

Segundo Folha de São Paulo, governador pretende disputar comando da legenda com o senador Tasso Jereissati

Tribunal Regional Federal de Brasília divulgou decisão sobre recurso da Advocacia-Geral da União

Proposta pelo MP-GO, ação civil pública foi requisitada com urgência para que administração municipal forneça toda assistência farmacêutica

Em 2013, o apresentador chamou a pernambucana de "vaca". Decisão anterior do TJ-PE era para pagamento de R$ 200 mil

Peemedebista é acusado de tentar obstruir investigações e está preso na Papuda

Presidente Cármen Lúcia disse que não cabe ao Poder Judiciário analisar o caso

Rodrigo Pacheco negou audiência pública e o procurador-geral da República não será ouvido

Delegados que se dedicavam exclusivamente aos trabalhos da Lava Jato e da Operação Carne Fraca passam agora a atuar também em outros casos

Decisão da 6ª Câmara Cível foi tomada para impedir discriminação e restrições

Acolhendo argumento da defesa, ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que, ao menos preliminarmente, irregularidades não têm relação com a Lava Jato

Juiz Tiago Luiz de Deus acatou o pedido de liminar feito pela deputada federal Magda Mofatto (PR). Taxa estava sendo cobrada pela prefeitura desde maio deste ano