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Os efeitos do decreto se aplicam somente aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia, exceto aqueles que exijam plantão permanente
Decreto cria mecanismo para congelar valores de casas de apostas irregulares, amplia fiscalização sobre bancos e fintechs e reforça o cerco ao mercado clandestino
A norma foi publicada nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente
Maior diferença encontrada foi no preço da canjica de milho branco
A declaração ocorreu enquanto o presidente conversava com uma criança presente no evento
O velório será realizado no sábado, 20, a partir das 8h, na Funerária Fama. O sepultamento será no Cemitério Santana, em Campinas, às 13h
Parecer prévio foi aprovado por unanimidade e concluiu que o governo estadual respeitou os limites legais de gastos, aplicou os percentuais mínimos em saúde e educação e manteve as contas dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal
Em nota, Jamil Calife afirmou que a decisão reforça a legitimidade da escolha dos goianos e garante a continuidade de seu trabalho
Há opções para quem deseja conhecer mais sobre Pelé, Messi, Neymar, Ronaldinho Gaúcho e Vinicius Júnior.
Durante a semana poderão ser promovidas campanhas educativas, palestras, debates, seminários e ações voltadas à orientação de pais, responsáveis, estudantes e profissionais da educação sobre mecanismos legais de proteção e canais de denúncia
A informação foi confirmada pelo gerente da Vigilância Sanitária do município, Césio Malaquias, em entrevista ao Jornal Opção
Segundo Diego Henrique Siqueira Ferreira, o processo exigiu meses de preparação e um exame detalhado de todos os elementos produzidos durante a investigação
O advogado destacou que a desembargadora reconheceu a justificativa para o não repasse dos 20% diante da penhora considerada ilegal. “A desembargadora entendeu que houve uma justificativa pelo não repasse dos 20% por essa penhora ilegal da Federação Goiana, que é uma atitude atípica”, disse
Seminário reunirá autoridades, juristas e especialistas para discutir o futuro do processo eleitoral brasileiro; programação será encerrada com coquetel de lançamento do livro Manual Prático para as Eleições 2026, de Danúbio Cardoso Remy, especialista em Direito Eleitoral e um dos palestrantes do evento
Segundo as equipes envolvidas, as irregularidades foram encontradas em uma empresa de reciclagem, uma fábrica de blocos, um mercado e uma residência