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Senador Luiz do Carmo quer presença mínima masculina e feminina nos Parlamentos | Foto: Divulgação[/caption]
Projeto do senador goiano Luiz do Carmo (MDB), apresentado na semana passada em Brasília pretende intercalar as vagas nos Legislativos Municipal, Estadual e Federal para garantir uma presença mínima masculina e feminina no parlamento. De acordo com o texto, a quantidade de vagas serão distribuídas em ímpares para mulheres e pares para homens.
Se o projeto for aprovado, Goiás, por exemplo, ficaria assim: de três senadores, pelo menos uma vaga ficaria com uma mulher, de 17 deputados federais, pelo menos cinco seriam mulheres, de 41 deputados estaduais, no mínimo doze mulheres, e assim por diante.
De acordo com o senador, a reserva funciona para ambos os gêneros e não prioriza nenhum. “A matemática funcionaria assim: após garantidos os 30% de mulheres e 30% de homens (todos eleitos a partir da quantidade de votos), os outros 40% serão definidos e ordenados sem distinção de gênero. Ou seja, essa ‘cota’ é para homens e mulheres, com o intuito exclusivo de tornar o parlamento um reflexo mais real da sociedade” argumenta.
Luiz do Carmo afirma isso transformaria completamente a estrutura masculina da política e daria aquele impulso que falta para que as candidaturas femininas sejam levadas a sério pelos partidos e as mulheres se sintam incentivadas a entrar no meio.
"Em um cenário de declínio generalizado da representatividade do parlamento, a aprovação desse projeto traria uma transformação profunda na estrutura política do Brasil”, esclarece o senador.
A justificativa do projeto conta que a participação feminina na composição dos legislativos nacionais, estaduais e municipais é, historicamente, muito baixa no Brasil, pareada com países como o Líbano, Nigéria e a Costa do Marfim.