Projeto de Luiz do Carmo pede igualdade entre gêneros no Legislativo

Projeto quer assegurar 30% das vagas nas Casas Legislativas a candidaturas masculinas e femininas

Senador Luiz do Carmo quer presença mínima masculina e feminina nos Parlamentos | Foto: Divulgação

Projeto do senador goiano Luiz do Carmo (MDB), apresentado na semana passada em Brasília pretende intercalar as vagas nos Legislativos Municipal, Estadual e Federal para garantir uma presença mínima masculina e feminina no parlamento. De acordo com o texto, a quantidade de vagas serão distribuídas em ímpares para mulheres e pares para homens.

Se o projeto for aprovado, Goiás, por exemplo, ficaria assim: de três senadores, pelo menos uma vaga ficaria com uma mulher, de 17 deputados federais, pelo menos cinco seriam mulheres, de 41 deputados estaduais, no mínimo doze mulheres, e assim por diante.

De acordo com o senador, a reserva funciona para ambos os gêneros e não prioriza nenhum. “A matemática funcionaria assim: após garantidos os 30% de mulheres e 30% de homens (todos eleitos a partir da quantidade de votos), os outros 40% serão definidos e ordenados sem distinção de gênero. Ou seja, essa ‘cota’ é para homens e mulheres, com o intuito exclusivo de tornar o parlamento um reflexo mais real da sociedade” argumenta.

Luiz do Carmo afirma isso transformaria completamente a estrutura masculina da política e daria aquele impulso que falta para que as candidaturas femininas sejam levadas a sério pelos partidos e as mulheres se sintam incentivadas a entrar no meio.

“Em um cenário de declínio generalizado da representatividade do parlamento, a aprovação desse projeto traria uma transformação profunda na estrutura política do Brasil”, esclarece o senador.

A justificativa do projeto conta que a participação feminina na composição dos legislativos nacionais, estaduais e municipais é, historicamente, muito baixa no Brasil, pareada com países como o Líbano, Nigéria e a Costa do Marfim.

Falta representatividade

Em Goiás, apenas 5% das cadeiras da Assembleia Legislativa são ocupadas por mulheres: Lêda Borges (PSDB) e Adriana Accorsi (PT). Dos 246 municípios, 71 não tem representação feminina em sua Câmara Municipal. Dos 20 representantes goianos no Congresso Nacional, apenas duas são mulheres: Flávia Morais (PDT) e Magda Mofatto (PR).

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.