Entrevistados pelo Jornal Opção sobre a PEC que aumenta o índice para 1,2% do orçamento, deputados querem mais dinheiro, já o governo estadual pede reflexão

Ronaldo Caiado e deputados estaduais no Palácio das Esmeraldas | Foto: Divulgação

Os deputados estaduais negociam com o governo o aumento no percentual das emendas impositivas aprovadas na legislatura passada. Atualmente, pratica-se 0,5% do orçamento anual das contas do governador. O deputado Talles Barreto (PSDB), oposição a gestão democrata no Palácio das Esmeraldas, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado para aumentar a alíquota de 0,5% para 1,2%. Os parlamentares entendem que “quanto mais melhor”, o governador precisa afrouxar a gravata para falar em dinheiro, e o que vem agora é diálogo entre Executivo e Legislativo a fim de encontrar a coalizão.

A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e, se aprovada, será encaminhada ao plenário da Casa.

Os deputados estaduais novatos nesta legislatura (2019 – 2022) conversaram com o Jornal Opção sobre a possibilidade deste aumento e analisaram se os ânimos da Casa tendem a aprovar ou arquivar a PEC.

Destaca-se que alguns deputados são novatos na Casa, porém experientes na política goiana, como os ex-vereadores Eduardo do Prado (PV), Alysson Lima (PRB), Cairo Salim (Pros) e o neto do ex-prefeito de Goiânia, por três vezes, Nion Albernaz, Thiago Albernaz (Solidariedade).

Amauri Ribeiro aposta que a PEC será aprovada em plenário | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Dos oito parlamentares entrevistados, apenas dois acreditam que a PEC será aprovada pelo plenário: Alysson Lima e Amauri Ribeiro (PRP).

O “deputado do chapéu”, como Amauri Ribeiro ficou conhecido na Casa, questiona por que a PEC de Talles Barreto foi retirada de análise e voltou a tramitar na CCJ apenas agora. “Para favorecer o Ronaldo Caiado”, aposta Ribeiro.

Apesar de assumir que o governo não dispõe de recursos para aumentar o percentual das emendas, o deputado arrisca que a PEC será aprovada pelos colegas em plenário. “A maioria dos deputados que votaram pela redução na emenda, agora querem voltar ao percentual antigo”, avalia Ribeiro sobre os ânimos nos corredores da Casa.

Alysson Lima quer que o governo cumpra os 1,2% propostos|Foto: Reprodução

O parlamentar Alysson Lima amplifica o discurso de Amauri Ribeiro e diz que é totalmente favorável que o governo cumpra os 1,2% propostos por Talles. “A emenda é para fortalecer o Parlamento. É preciso ter o mesmo nível de tratamento entre todos os deputados”, esclarece Lima. Ainda assim, o deputado entende que cada parlamentar pode construir sua relação pessoal com o governador.

 

0,8% pode ser ponto de equilíbrio, sugere deputado Wagner Neto

Outros seis deputados apostam em um percentual mediano que satisfaça as contenções do governador, mas que sacie a vontade da oposição. O momento pode ajudar o governador a montar sua base – considerada “ocasional” por Humberto Aidar (MDB) em recente entrevista ao Jornal Opção – ou manter as dificuldades de governabilidade.

Confira como os deputados novatos se posicionam em relação a aplicação do orçamento impositivo e sobre o aumento no percentual:

Wagner Neto (Patriotas)

Wagner Neto defende percentual de 0,8% | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

“O orçamento é importante para os deputados terem independência. Sou do interior do estado e será muito importante para mim atender as demandas dos municípios. A questão do percentual é debatida e o aumento precisa ser avaliado ponto a ponto. Podemos ter um meio termo em 0,8%. Acho que passa um aumento satisfatório para investir em outras áreas, como Educação e Saúde”, opina o deputado.

 

Cairo Salim (Pros)

Cairo Salim diz que emenda é condição de trabalho | Foto: Reprodução

Cairo Salim, deputado pelo Pros, mesmo partido do vice-governador Lincoln Tejota, afirma que a emenda impositiva é condição de trabalho para o parlamentar atender os prefeitos da base. “Esse dinheiro não é do parlamentar, mas sim para ajudar nos trabalhos com a nossas bases”. Com relação ao percentual, para o deputado “quanto mais melhor”, mas é “preciso readequar a situação fiscal para não sangrar o governo. Acima de 0,5%, o que vier está bom”, diz o parlamentar.

Paulo Trabalho (PSL)

Paulo Trabalho diz que aumento impacta as contas | Foto: Fábio Costa/Jornal Opção

“O orçamento impositivo é uma necessidade. Porém, nesse momento crítico que o Estado atravessa, aumentar de 0,5% para 1,2% vai gerar impacto nas contas. Não tem esse recurso. Quero como está hoje. Escuto que a oposição nunca teve direito ao orçamento impositivo. Não é o momento de aumentar o percentual porque o Estado não dá conta de pagar. A partir de 2020, se o estado tiver condições poderemos renegociar”.

Thiago Albernaz (Solidariedade) 

Thiago Albernaz foi candidato a vice-governador na chapa de Vanderlan Cardoso

“A sociedade cobra muito o trabalho do parlamentar e o próprio deputado também depende muito desse recurso. No entanto, as pessoas sabem que é preciso fazer planejamento e não dá para ter tudo que queremos. Muitos deputados estão sensibilizados com a situação e o governo tem conversado com a assembleia de forma muito próxima”.

 

José Antônio Prado Nunes (Zé Carapô – Democracia Cristã)

Zé Carapô defende a emenda impositiva

“Sobre a mudança de percentual, não me posicionei ainda, mas quanto ao orçamento impositivo sou favorável para levar verbas para as bases eleitorais. E muitas cidades do interior, se não for por orçamento impositivo, não recebe nenhuma demanda extra. Alguns deputados se colocaram a favor da alteração e outros não, eu ainda não me posicionei sobre o assunto”, disse Zé Carapô.

Eduardo Prado (PV)

Delegado Eduardo Prado | Foto: Alberto Maia

“A gente tem que ver a realidade tributária do Estado. O governador Ronaldo Caiado já sinalizou para que nós tenhamos compreensão sobre esse percentual. As emendas são importantes para a independência do Parlamento, mas precisamos estar em sintonia com o governo. Pelo que sinto no plenário, essa proposta de 1,2% não vai passar”, aposta Eduardo Prado.