Justiça
Movidas por denúncias feitas pelo Ministério Público de Contas, investigações apontam possível superfaturamento de arrecadação de R$ 3.040.000,00
Gustavo de Queiroz e Frank de Carvalho haviam sido afastados dos cargos de secretário de Saúde e Comunicação acusados de comprar apoio político para o atual prefeito
Justiça decretou a prisão do cantor por ter ajudado dois suspeitos a deixar o Brasil
Terreno de 3.621,62 m² que deveria ser utilizado para fins educacionais, é alvo de disputa judicial desde 2013
Mesmo com a denúncia anônima, os policiais deveriam ter realizado um levantamento prévio de informações para verificar a possibilidade de flagrante
Tribunal de Justiça irá julgar a Ação Civil Pública nesta terça-feira, 24. Decisão pode manter ou remover pit dogs de locais públicos
Plataforma nomeou a advogada para chefiar as ações da rede social no país, mas Moraes entendeu que a indicação não foi devidamente cumprida
Empresário contou com a ajuda de três funcionários para cometer o crime
Ao todo, 256 acordos foram firmados, promovendo soluções pacíficas para conflitos envolvendo acidentes de trânsito sem vítimas
Mulher passou em todas as etapas, mas não foi chamada, enquanto que candidatos homens com menor nota foram convocados. Medida foi considerada inconstitucional
Empresário fez publicações questionando patrimônio de juiz federal e foi acionado pela Justiça goiana; STF defendeu liberdade de expressão
Desembargador também declarou nulas as medidas de busca e apreensão realizadas em 2020 na Câmara e na Prefeitura Municipal
Se aprovado, o projeto impedirá que sejam fixados percentuais de vagas destinados à mulheres nessas instituições
Mutirão de execução corre a partir desta segunda-feira,16, e prossegue até dia 20 de setembro, com o tema “Seu Direito Vale Ouro”
Ministro concedeu liminar ao entender que houve violação do foro
